A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) está diligente e atuante na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. E neste dia 4 de junho, dedicado ao combate à violência infantil, a presidente da Comissão, Denise Cavalcanti Calil, destaca a necessidade de uma grande mobilização e conscientização da condição das crianças enquanto sujeitos de direitos.
Neste sentido, a Comissão atua de imediato sempre que acionada por meio de denúncia formalizada na OAB. “Existe o disque denúncia *100, onde o registro é feito de forma anônima. Porém, a Comissão tão é acionada, busca as autoridades competentes para assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes”, afirma a presidente.
Ela destaca ainda o que pode ser feito para sensibilizar a sociedade quanto ao crime de violência infantil. “Precisamos fazer uma grande mobilização e conscientização que crianças não são objetos, mas sim sujeitos de direitos, para que desta forma possam crescer e se desenvolver em um ambiente saudável para seu pleno desenvolvimento”, finalizou.
DATA
O 4 de junho é foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1982 como o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes da Violência e da Agressão, e tem como objetivo a reflexão sobre as agressões físicas e psicológicas sofridas pelas crianças no mundo inteiro. Além de chamar a atenção para a necessidade de proteção e de educação das crianças, que se encontram numa fase frágil, de construção de mentalidade, caráter e de valores.
Boa Vista, 4 de junho de 2019.