Em mais uma edição da OAB Cultural, realizada no dia 7 de dezembro, aconteceu o lançamento do livro ‘A Natureza Contramajoritária da Advocacia: Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Democracia’, a mais recente obra literária de Antonio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB.
De acordo com o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, que fez a apresentação do livro, a obra apresenta “análises detidas e instigantes acerca das questões mais candentes da atualidade”. “Os textos versam sobre assuntos de particular relevância, tais quais a aplicação do novo CPC, a reforma da previdência, os direitos dos povos indígenas, a promoção da igualdade de gênero e a imprescindibilidade da garantia dos princípios basilares do Direito”, resume Lamachia.
O autor do livro explica que para tratar de todos esses temas, dividiu os textos em quatro capítulos. Ressalta ainda que o material completo tem por objetivo apresentar uma análise descritiva das peculiaridades da advocacia, bem como abordar os pontos que compõem a pauta institucional da OAB.
No primeiro capítulo estão os textos dedicados a tratar a advocacia a partir da sua dupla função, que consequentemente, de acordo com Oneildo, inclui a profissão em dois espaços: jurídico e político. “A advocacia se movimenta dentro desses dois espaços, pois quando defende a sua expressão, a sua pauta, defende a concretização dos direitos fundamentais e a administração pública, ela tem esse trânsito, esse agir, que é um agir jurídico e também político. Não é dissociado. Portanto, a OAB é uma entidade que tem uma dupla atribuição: corporativa e institucional, que remete a essa pauta jurídica e política”, afirma.
O segundo capítulo é dedicado ao tema ‘direitos humanos’. “Abordamos uma série de aspectos que dizem respeito com a defesa dos direitos humanos no seu aspecto descritivo, no seu aspecto de fortalecimento e que é atribuição da advocacia, conforme descrito no art. 44 do Estatuto da OAB”, observou. No capítulo, foram incluídos textos sobre audiência de custódia, reforma previdenciária e os direitos dos povos indígenas.
Já a igualdade de gênero entra no terceiro capítulo e o autor ressalta que o objetivo das reflexões apresentadas no livro é examinar “a construção social e jurídica da desigualdade de gênero, e seus meios de desconstrução”.
“É uma pauta que hoje está na primeira linha dentro do sistema OAB e dentro da sociedade brasileira, seja na polêmica, seja nessas expressões mais relevantes, mas também de muitos equívocos, de muitas críticas, de muitas resistências quanto à compreensão constitucional dessa discussão. Nosso objetivo é reforçar que a finalidade maior dessa pauta é abordar que a conquista é por igualdade de direitos, acima de tudo”, ressalta.
Por fim, o tema democracia é abordado no último capítulo e o autor explica que a análise é feita sob uma perspectiva ampla, partindo da polarização política, passando pelas reformas estruturantes e o dano ao contrato social, além de tratar sobre a responsabilidade das instituições sui generis da República e discutir os critérios jurídicos e ideológicos para a nomeação dos ministros do STF.
“Portanto, juntamos tudo que diz sobre a Constituição, a defesa da ordem jurídica do estado democrático de direito, a defesa da cultura e das instituições jurídicas, que é também pauta institucional da Ordem dos Advogados do Brasil”, concluiu.
