Diante da denúncia formalizada na tarde desta terça-feira, 27.11, ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Roraima, pela advogada Ana Lucíola Franco, contra a empresa Roraima Energia devido ao aumento abusivo na conta nos dois últimos meses, o presidente da instituição, Ednaldo Gomes Vidal, reuniu com a Comissão de Defesa do Consumidor para adotar providências imediatas.
Ana Lucíola protocolou junto ao Conselho uma petição com mais de oito mil assinaturas de roraimenses que pedem um posicionamento e providências das instituições fiscalizadoras contra o aumento dos valores nas contas de energia, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Além do valor abusivo, consumidores questionam a troca do relógio e aumento da conta posterior a esta troca.
O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal, enfatizou que a partir da denúncia protocolada, a Comissão deve instaurar procedimento para reunir provas, além se reunir com representantes das instituições estaduais de defesa do consumidor presentes no Estado, para que sejam realizadas ações conjuntas no sentido de garantir os direitos dos cidadãos roraimenses.
“Pelo que tomamos conhecimento, este aumento é abusivo e desproporcional para o consumidor roraimense. Vamos buscar todas as instituições para combater esta prática, a OAB é a voz da sociedade e não vai se calar diante desta situação”, afirmou.
A advogada Elidiany Andrade, preside a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB e informou que ainda esta semana buscará uma reunião com os presidentes dos Procon’s implantados no Estado para unificar ações no sentido de combater possíveis abusos.
“Já temos a denúncia protocolada e uma petição com mais de oito mil assinaturas. Vamos instaurar o processo e iniciar a coleta de provas. Uma vez finalizando o processo, vamos buscar via Poder Judiciário, a solução para esta demanda”, disse.
Nomeação
Ainda durante a reunião, Ednaldo Vidal assinou a portaria de nomeação de Ana Lucíola Franco, como membro da Comissão de Defesa do Consumidor. Ela já havia aceitado o convite feito anteriormente pelo presidente e passa a compor a Comissão a partir desta data.
“Estou à disposição da Ordem para colaborar, já estamos nesta luta há alguns dias e reunimos com vários órgãos porque entendo que é preciso que tomemos uma atitude. Se continuar assim vai chegar uma hora em que nem as pessoas físicas, nem os pequenos e quem sabe os grandes empresários poderão adimplir os valores exorbitantes, e fecharão as portas levando muitas pessoas ao desemprego, o que pode causar um caos social no Estado”, declarou Ana Lucíola.