As recentes alterações legislativas promovidas pela Reforma Trabalhista atingem diretamente o mercado, as relações de trabalho já existentes e as futuras contratações, exigindo atenção de todos os profissionais que atuam na área, seja no departamento interno de uma organização, seja no dia a dia de um escritório de contabilidade ou de advocacia.
Observando esse novo cenário, o escritório Pelegrini & Feitosa Advogados por meio da KOPI Consultoria e apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) realiza nos dias 7 e 8 de novembro o “Treinamento avançado em compliance, consultoria e auditoria trabalhista”, com a finalidade fornecer e desenvolver as habilidades necessárias para o enfrentamento dos temas atuais e centrais do Direito do Trabalho, com enfoque consultivo e preventivo.
O curso objetiva conferir a todos os operadores do Direito do Trabalho suporte jurídico avançado para o enfrentamento das questões práticas vivenciadas no cotidiano, sob um enfoque atual, crítico e interdisciplinar.
Assim, profissionais da advocacia terão acesso a um vasto e profundo conteúdo abrangendo as três grandes áreas da advocacia consultiva: Consultoria, Auditoria e Compliance Trabalhista com a palestrante Dr.ª Rafaela Sionek.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONSULTORIA – Introdução: Apresentação de como apresentar e prestar a consultoria adequada ao cliente. Diferença entre Consultoria, Auditoria e Compliance Trabalhista. Contrato de Trabalho: Análise das questões centrais e fundamentais do contrato de trabalho. Análise dos contratos especiais, particularidades e cuidados na hora da contratação. Nesse tema serão abordados os seguintes subtemas: Formas de contratação, contratos especiais, terceirização de serviços, Alterações do Contrato de Trabalho, Situações de Suspensão e Interrupção. Jornada de Trabalho: Estudo e abordagem prática e as consequências relacionadas a Jornada de Trabalho, com enfoque na jurisprudência atual, sobre os seguintes temas: Delimitações da Jornada de Trabalho, alterações da jornada, Formas de compensação da jornada. Salário e Remuneração: Abordagem sobre as novas formas de estipulação da remuneração. Análise sobre os seguintes temas: Estipulação da remuneração, descontos no salário do empregado, solução de casos práticos. Estabilidade Extinção do contrato do trabalho: Estudo sobre o instituto do Aviso Prévio e suas projeções práticas no contrato de trabalho. Análise sobre as garantias provisórias no emprego e as particularidades no momento da rescisão contratual.
AUDITORIA – Introdução: Análise dos procedimentos prévios para realização da Auditoria, seleção de documentos, papel da empresa e orientação ao cliente na auditoria, relatórios da auditoria, guarda de documentos. Auditoria na Admissão: Análise dos documentos de admissão e contrato de trabalho. Ficha de registro. Auditoria em Jornada de Trabalho: Análise dos controles de ponto, irregularidades na
jornada de trabalho. Auditoria na Folha de Pagamento: Análise de amostragem e seleção dos documentos, holerites e demais documentos. Auditoria em Férias e Décimo Terceiro Salário: Análise dos documentos, apontamento das irregularidades e relatório ao cliente. Auditoria em Rescisões do Contrato de Trabalho: Auditoria por amostragem e seleção dos documentos na rescisão. Auditoria em Terceirizações e Autônomos: Análise dos documentos, contratos, apontamentos dos riscos e dimensão.
COMPLIANCE TRABALHISTA – Introdução: Introdução ao Estudo do Compliance,
Fundamentos do Compliance, Governança Corporativa, Gestão de Pessoas. Estruturação do Programa de Compliance: Identificação e tratamento dos riscos, pesquisa de clima e mudança da cultura organizacional, treinamentos, capacitação e o papel da Alta Gestão. Ferramentas do Compliance Trabalhista: Código de Ética, Código de Conduta, Regulamento interno, Canal de Denúncias e Procedimento de Investigação.
CARGA HORÁRIA: O Treinamento tem duração total de 12 (doze) horas.
PROGRAMAÇÃO
Sábado – 07/11/2020.
Temas: Consultoria e Auditoria Trabalhista
Manhã
8:00h – Início
10:00h – Coffee Break
12:00h – Intervalo
Tarde
14:00 – Início
16:00h – Coffee Break
18:00 – Encerramento
Domingo – 08/11/2020.
Temas: Compliance Trabalhista
8:00h – Início
10:00h – Coffee Break
12:00h – Encerramento
BIOGRAFIA DA PALESTRANTE DR.ª RAFAELA SIONEK
Advogada Trabalhista Empresarial, Sócia do Escritório Sionek Advocacia Empresarial, atuante no consultivo e preventivo trabalhista em consultorias, auditorias e Compliance Trabalhista. Atuação em Sustentação Oral e Recurso Especiais para Tribunais Superiores. Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela EMATRAPR. Professora de Direito e Processo do Trabalho em cursos preparatórios para concurso público e Exame de Ordem (Aprova, Supremo Concursos, Ênfase, Jurídico, Logga Cursos, Revisão PGE). Professora da Escola Superior da Advocacia do Paraná – ESA, do Saber Direito – TV Justiça e ESA/RJ. Professora convidada em cursos de Pós Graduação (IEPREV, UniCuritiba, Jurídico, FESP…). Palestrante de Cursos Práticos de Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR. Membro da Comissão de Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB/RJ.
INVESTIMENTO:
R$ 800,00 (oitocentos reais)
FORMAS DE PAGAMENTO:
À vista: cartão de débito pagamento, dinheiro ou transferência bancária
Cartão de crédito em até 3x.
Para mais informações:
www.pelegriniefeitosaadvogados.com.br
(95) 3224-9449 / 99139-9686
(8h às 12h e 14h às 18h)
MEDIDAS DE SEGURANÇA(COVID-19)
– Redução de metade das vagas disponíveis para garantir o espaçamento seguro entre
os participantes;
– Distribuição kits de higiene individuais com máscaras descartáveis e álcool em gel;
– Substituição do coffe break por kit lanche individual para cada participante;
– Uso de garrafas de água individuais