A OAB Roraima reuniu na tarde desta quinta-feira, 17 de junho, o III Colégio de Presidentes de Comissões por videoconferência para avaliar os projetos realizados pelas Comissões e realizar o planejamento para as atividades do segundo semestre do corrente ano. Durante o evento, os participantes usaram a palavra para fazer um relatório de atividades das suas Comissões e ressaltar as próximas ações a serem desenvolvidas.
Para o próximo semestre, os projetos e eventos devem ser realizados de forma conjunta entre as Comissões, considerando o cenário atual e com o intuito de otimizar os custos, e com previsão de datas que possibilite participação cada Advocacia. Com participação em massa dos presidentes, as realizações da gestão foram destaque no Colégio, recebendo elogios por parte de todos.
O presidente do Conselho Seccional, Ednaldo Gomes Vidal, agradeceu e destacou que a diretoria está atenta para as demandas da Advocacia e tem buscado fortalecer cada vez mais a classe. “Buscamos parceria e trabalhamos diuturnamente para garantir que Advocacia roraimense esteja assistida nas suas prerrogativas. Para isso, realizamos reuniões e ouvimos as demandas para buscar as soluções que sejam benéficas para a classe e para a sociedade em geral”, afirmou.
Confira as principais ações realizadas durante o ano de 2020 e 2021:
- A disponibilização de um telefone de plantão e três técnicos no Setor de Tecnologia da Informação da Seccional, para atender toda a Advocacia roraimense que necessitar de suporte para os Sistemas Projudi, PJE e Token por meio do telefone (95) 99175 – 0635, 24 horas à disposição.
- A indicação do conselheiro federal Emerson Delgado para representar a Ordem dos Advogados do Brasil por solicitação da presidência do Conselho Seccional, à presidência do CFOAB, de sessão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
- Reunião em Brasília – DF, com o diretor-tesoureiro do CFOAB, José Augusto de Noronha, para tratar sobre a conclusão da obra de reforma e ampliação da sede do Conselho Seccional, as alterações que precisaram ser feitas no projeto inicial para permitir acessibilidade a todos e todas, oferecendo estrutura adequada para atender a demanda e mobília a ser instalada no prédio.
- Reunião com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) para debater retenção de imposto de renda em Alvarás
- Criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, no âmbito estadual.
- Realização da II Conferência estadual virtual da Mulher Advogada, no dia 26 de maio, para debater a “Inclusão, Diversidade e Paridade” e “A aplicabilidade do Direito na Defesa das Mulheres”, e transmissão ao vivo pelo canal oficial do Conselho Seccional no Youtube, a partir das 14 horas (horário local).
- Reunião com Ouvidoria Estadual para firmar parceria institucional
- Inauguração da Sala da OAB na Cadeia Pública Masculina
- Realização da Campanha de doação de sangue “OAB – Eu tenho todos os tipos de sangue”
- Criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
- Reunião com superintendente da Polícia Federal para tratar sobre segurança em área indígena
- Realização da II Conferência estadual virtual da Mulher Advogada
- Inauguração do II Escritório Compartilhado gratuito na zona oeste (Avenida São Sebastião – Cambará)
- Realização da videoconferência com o tema: “Avanços e retrocessos do direito LGBTQI+”, por meio da Comissão de Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual
- Realização da videoconferência: “New Post: Publicidade e propaganda na Advocacia”
- Votação da nova tabela de honorários advocatícios
- Reunião com governador Antonio Denarium para debater projeto que reduz limites da RPV
- Parceria com o Projeto MULHERES VIVÁ de combate à pobreza menstrual
- Reunião com representantes do Centro Universitário Estácio da Amazônia para debater o fortalecimento do ensino jurídico no Estado
- Reunião com assessoria jurídica da Roraima Energia
- Representação em mais de 40 Comissões Temáticas no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- Participação de Audiência Pública na Câmara Federal para debater os efeitos da decisão judicial sobre a construção do Linhão de Tucuruí
- Recomendação para que Estado contrate fisioterapeuta para atuar no Hospital de Campanha
- Defesa das Prerrogativas: Aprovação da Moção de Aplausos para deputados que atuaram em aprovação do PCCR da Universidade Estadual de Roraima
- Aclamação de Cláudio Belmino e Maise França para ocupar cargos em vacância na diretoria da Seccional
- Criação da Comissão Especial de Ação Social e Cidadania
- OAB Roraima pediu autorização do Conselho Federal para reduzir valor da anuidade 2021
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA: Justiça determina que Estado e Município informem sobre recursos recebidos e sua aplicação específica no enfrentamento da Covid-19
- Realização da Conferência “Mulheres, Igualdade e Covid-19” em março de 2020
- OFERTA DE VAGAS: OAB Roraima implanta Banco de Oportunidades para escritórios de advocacia e empresas
- OAB/RR recorre à Justiça e obtém liminar para que Estado garanta o direito de petição e de advogados (as) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc)
- Ouvidoria da OAB Roraima dispõe de celular para atendimento 24 horas
- Prorrogação de desconto de 15% na anuidade até 30 de junho de 2021
- Em ação na qual a OAB/RR atuou como “amicus curiae”, Justiça determina que empresa mantenha o abastecimento de oxigênio ao Estado de Roraima
- COVID-19: OAB Roraima recomenda reabertura urgente do Hospital de Campanha e pede que Governo informe sobre o estoque de oxigênio no Estado
- OAB/RR impetrou pedido de Habeas Corpus TJRR visando restabelecer prisão humanitária e domiciliar para idoso com Alzheimer
- OAB Roraima pediu em março de 2020 a redução de tarifa, suspensão de cortes e faturas e que débitos sejam parcelados após a pandemia, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor encaminhando ofício ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Romeu Donizete Rufino; Orsine Rufino de Oliveira, Presidente Executivo da Roraima Energia; Joaquim Roberto Rodrigues Moreira, Diretor Executivo e Financeiro da Roraima Energia; e ao governador Antonio Denarium, solicitando que fossem adotadas as medidas necessárias para redução da tarifa do fornecimento de serviços essenciais de energia elétrica e água no Estado, em virtude da pandemia da Covid – 19.