A nova sede da OAB Roraima foi inaugurada nesta quarta-feira, 29 de setembro, com a presença do governador Antonio Denarium; do secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti; do tesoureiro do CFOAB, José Augusto Noronha; do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique; autoridades federais, estaduais, municipais; e participação de centenas de profissionais da Advocacia, que prestigiaram o momento histórico para a instituição em 42 anos de implantação, nesta gestão sob a presidência de Ednaldo Gomes Vidal.
Localizado na Avenida Ville Roy, 4284, Aparecida, o novo espaço amplo e moderno passa a disponibilizar em um único local todos os serviços e atendimentos para advogadas e advogados de Roraima, bem como de outras Seccionais que venham ao Estado em cumprimento de agenda profissional.
O presidente do Conselho Seccional, Ednaldo Gomes Vidal, recepcionou os convidados e conduziu o evento, que teve a participação da Banda da Polícia Militar de Roraima na execução dos hinos e projeção com tecnologia 3D na estrutura predial, apresentando as etapas de conclusão da obra, antes do descerramento da placa inaugural.
Em seu discurso, o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, fez uma retrospectiva da gestão e destacou o empenho da diretoria em buscar junto ao Conselho Federal o atendimento aos pleitos da Advocacia local, garantindo a estabilidade financeira da Seccional e melhorando a prestação dos serviços, com instalação das salas da OAB nas Comarcas estaduais, implantação dos Escritórios Compartilhados gratuitos, atendimento aos profissionais em tempo de pandemia, aprovação da tabela de honorários advocatícios e participação nos debates importantes na defesa das prerrogativas.
Ele encerrou citando o oitavo dos dez mandamentos do Advogado, expostos por Eduardo Couture: “É necessário ter fé na ordem, paz, liberdade e na justiça. Ter fé no Direito como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como o destino natural do Direito; na paz, como substitutivo benevolente da Justiça; e, sobretudo, tenha fé na liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem paz.”
“Inauguramos hoje a sede oficial da OAB Roraima para usufruto definitivo de toda a Advocacia, a partir de um trabalhou firme e diuturno, em respeito à nossa classe e à história da OAB. Essa é a Casa da Cidadania roraimense, a visível trincheira na defesa dos profissionais do Direito e dos cidadãos. Agradeço à todas e todos que colaboraram para este momento, aos membros da nossa diretoria, servidores, e à sensibilidade dos conselheiros federais Alberto Simonetti e Augusto Noronha, pois, historicamente, tudo o que é construído na Ordem dos Advogados do Brasil só é possível com união de propósitos. Hoje materializamos a Advocacia em Roraima, mais forte e acessível para todas e todos!”, declarou.
O governador Antonio Denarium, reafirmou a parceria institucional em seu discurso, parabenizando a gestão pelas realizações e diversas ações em prol da classe. Citou como exemplo as discussões relacionadas às Requisições de Pequeno Valor (RPV´s) e o Projeto Lei que cria o Piso Salarial para o Advogado Empregado Privado, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado. “Estamos abertos ao diálogo por sabermos do compromisso desta gestão com a classe e vamos apoiar todas as iniciativas em prol da Advocacia. Contem com o apoio do Governo de Roraima”, disse.
O prefeito Arthur Henrique, também reafirmou a parceria entre poderes colocando a gestão municipal à disposição do Conselho Seccional para a realização de ações conjuntas pela coletividade. “A Prefeitura de Boa Vista estará sempre de portas abertas para atuar em conjunto com a OAB Roraima. Pois, trabalhamos pelos mesmos valores que a OAB acredita, em prol do desenvolvimento da nossa capital”, declarou.
O secretário geral do CFOAB, José Alberto Simonetti, enfatizou que mesmo em período de pandemia, a OAB não parou em nenhum aspecto. Lembrou da visita que fez ao Estado há dois anos, quando a estrutura da sede se encontrava em situação precária exigindo providências urgentes para entrega em tempo hábil. E ressaltou que a inauguração da nova sede eleva o padrão arquitetônico de Boa Vista, servindo de paradigma para construções futuras.
“Este é um patrimônio que atende a coletividade, significa o dinheiro da Advocacia voltando para a Advocacia tão honrada no país. Além da honra de vir a esse Estado tão especial, tenho a grande satisfação de participar desse momento tão importante para a Advocacia local. O Conselho Seccional possui uma peculiaridade na luta e articulação para construir um grande legado em favor do Direito e da cidadania. Esta grandeza da nova sede reflete a importância da OAB Roraima. O Conselho Federal orgulha-se de ter contribuído de maneira decisiva para a concretização desse importante feito da OAB Roraima, que fortalece a autonomia da entidade perante o poder público local. Ao investir em sua sede, a OAB Roraima mantém-se firme em seu compromisso, não apenas com a classe, mas com toda a sociedade brasileira, cujos interesses nos cabe defender em quaisquer circunstâncias”, declarou.
O tesoureiro José Augusto de Noronha, falou do investimento de mais de R$ 5 milhões de reais na obra – que resgata a importância da OAB Roraima -, planejada e construída para possibilitar um local digno de acolhimento da cidadania, abrindo suas portas dentro do mais perfeito conceito de sustentabilidade.
“Procuramos fazer uma das gestões mais austeras da OAB. Implantamos a Lei de Responsabilidade Fiscal e graças à ela estamos inaugurando esta sede, como vamos fazer em tantos outros locais no Brasil. O Conselho Federal representa a Advocacia brasileira e hoje devolve, sem dúvida alguma, parte da contribuição dos que compõem a OAB. Esse é o símbolo da boa gestão, o símbolo do que é possível fazer quando se administra bem os recursos da Seccional”, enfatizou.
Estrutura
O novo prédio conta no pavimento térreo com recepção, dez salas, sete banheiros, lavabo, copa, depósito, almoxarifado, galeria de exposição, salão para reuniões do Conselho e auditório com camarim e capacidade para 300 pessoas. O pavimento superior é composto de 11 salas, dois banheiros, dois lavabos e uma copa. A nova estrutura vai atender as Comissões Temáticas e a realização de grandes eventos com equipamentos de ponta e espaço humanizado para atendimento da advocacia e comunidade em geral.