A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados de Roraima – Seccional Roraima participou do Seminário Estadual da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que discutiu o cancelamento dos voos na Região Norte.
Para o presidente da Comissão, advogado Ronnie Brito, a avaliação do encontro é positiva, principalmente, porque houve um compromisso por parte da companhia Latam de retornar o voo direto de Boa Vista para Manaus e da empresa Azul, de ampliar a prestação do serviço no mesmo trecho.
Já a empresa GOL Linhas Aéreas informou que a reestruturação em sua malha foi necessária após constatação de que 70% dos passageiros de Boa Vista tinham como destino Brasília (DF). No entanto, o representante da empresa informou que está sendo feita uma reavaliação da medida e, se for possível, o retorno do voo direito para Manaus vai acontecer.
“A perspectiva da aviação civil para o estado de Roraima era um pouco nebulosa e um pouco obscura, tendo em vista que não havia como essas empresas serem obrigadas a disponibilizar esse voo, operando com prejuízo. Mas após um debate com a participação dos parlamentares federais e estaduais, além da OAB e dos órgãos de defesa do consumidor foi possível obter o compromisso das empresas em rever as medidas de cortes de voos para Roraima”, analisou Brito.
O seminário aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Roraima, com a participação do presidente da Comissão de Defesa do consumidor da OAB/RR, Ronnie Brito, e da advogada Alinne Leitão, membro da Comissão da OAB, representantes do Ministério Público e Proncon’s.
Os dois advogados da OAB destacaram a iniciativa da bancada federal em promover o debate sobre o tema tanto junto à Agência Nacional de Aviação (Anac) quanto com as empresas aéreas, além de realizar os seminários, que estão marcados para acontecer em todas as capitais dos estados da Região Norte.
