Curitiba (PR) e Brasília (DF) – Após 32 horas de julgamento, o Tribunal de Júri de Curitiba sentenciou a 25 anos de prisão o acusado de assassinar, em fevereiro de 2010, a advogada Katia Regina Leite. A profissional foi morta com cinco tiros decorrência de sua atuação profissional.
Tanto a Seccional paranaense da OAB quanto o Conselho Federal da entidade acompanharam atentamente todas as etapas do julgamento, assim como as comissões de Prerrogativas estadual, nacional e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.
Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, entende que a condenação deve servir de alerta. “O advogado é essencial à Justiça, às liberdades do cidadão e à efetivação dos seus direitos. Quando ele sofre qualquer tipo de poda em seu trabalho, notadamente quando tem sua vida tirada, é a democracia quem sofre. A OAB não se calará jamais diante de tamanhas atrocidades, jamais irá se acovardar quando a integridade física ou moral do advogado estiver em jogo. A condenação é prova disso, resposta da OAB e da advocacia”, apontou.
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, lembrou que o caso chocou toda a classe, especialmente por ter ocorrido durante o exercício profissional. A exemplo de Lamachia, para Noronha a condenação também deve servir para mostrar que a violência contra advogados, em especial no desempenho das funções, não calará a classe e receberá punições exemplares.
Dálio Zippin Filho, advogado representante da OAB Paraná no caso, explica como a Seccional enxerga o episódio. “O significado que a condenação tem para nós é duplo, tanto pelo fato de ela estar em exercício profissional, quanto por ser um caso de violência de gênero, fortemente combatida pelo Sistema OAB. Esse era o resultado esperado e os votos dos jurados foram todos de acordo com o que foi pedido pelo Ministério Público e pela acusação. Foi feita a justiça”, lembrou.
Com informações da OAB Paraná