A presidente da OAB-AL, atualmente a única mulher a frente de uma seccional em todo o país, ministrou palestra sobre as causas, consequências e ferramentas de combate à corrupção (Foto: Vitória Barreto)
As causas, combate e consequências da corrupção e as caixas de assistência ao advogado, foram temas das palestras desta quarta-feira, dia 16, na 3ª Conferência Estadual da Advocacia da Seccional Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR). Falando sobre o primeiro tema esteve a advogada Fernanda Marinela, presidente da OAB Alagoas e única mulher a frente de uma seccional em todo o país. Já os benefícios da Caixa de Assistência foram explicados pelo advogado Ricardo Peres, da OAB do Distrito Federal.
Segundo Fernanda Marinela, a corrupção é uma questão de imoralidade, são condutas que contrariam a lei. “A corrupção é antiga na sociedade, o pecado cometido no jardim do Éden é considerado o primeiro ato de corrupção. No dia-a-dia muitos praticam pequenos atos de corrupção e nem se dão conta disso, encaram como algo normal e muitas vezes a corrupção na política também é vista como algo banal e a falta de preocupação e ação do povo brasileiro quanto a essa situação é preocupante”, afirmou.
Hoje, existem diversas formas de combate à corrupção como a Lei de Improbidade Administrativa, Lei Anticorrupção e a principal delas, a Constituição Federal. “O que nós precisamos na verdade é que essas leis saiam do papel, que elas sejam efetivadas e cumpridas na sua plenitude, para que as autoridades que praticam esse tipo de conduta sejam responsabilizadas”, disse a jurista.
Ela afirmou ainda que a corrupção não tem uma causa única, são diversos os fatores, porém, as consequências são diversas. “Sempre afirmo que corrupção mata e o povo brasileiro precisa ter consciência disso. Basta lembrar a corrupção na saúde, isso deixa a população sem medicamento, sem assistência médica, sem atendimento, então o povo morre. Na segurança pública, vivemos uma triste realidade, onde somos prisioneiros em nossas próprias casas. Afinal de contas, a falta de segurança traz mais homicídios, mais violência e insegurança para a população”, afirmou.
A jurista foi enfática ao afirmar que a falta de cultura cívica da população faz com que os índices de corrupção sejam elevados. “A população precisa acordar, perceber a corrupção e combater. A população precisa se apropriar dos seus bens, dos seus direitos, do patrimônio público que lhes pertence e a melhor forma de fazer isso é votando corretamente. Com essa cultura, com essa consciência, a corrupção com certeza vai ser combatida com mais incidência”, declarou.
A palestra sobre as Caixas de Assistência dos Advogados ficou por conta do advogado Ricardo Peres, da OAB do Distrito Federal e presidente da Concad (Foto: Vitória Barreto)
CAIXAS DE ASSISTÊNCIA – O advogado Ricardo Peres, da OAB-DF e presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistências (Concad), explicou o papel da Caixa de Assistência do Advogado e a importância da entidade para a classe. “Este é um órgão voltado ao amparo social. Sua atuação se traduz em benefícios para o advogado e seus familiares em questões relativas à saúde, educação, bem-estar social”, explicou.
Ele frisou que é importante apresenta os benefícios aos advogados, pois ainda muitos não conhecem os serviços que as Caixas oferecem. “Quando conhecem a satisfação é enorme. E neste momento de crise, que não se consegue aumentar a renda, é importante os benefícios proporcionados pelos convênios das Caixas que representam o retorno da anuidade em serviços para os advogados”, destacou Peres.
Entre os serviços ofertados aos advogados por meio da Caixa de Assistência estão planos de saúde, planos odontológicos, descontos em instituições variadas que vão desde a educação até o esporte. “Por meio desta instituição, os advogados podem proporcionar melhorias de vida tanto pra si, quanto para seus familiares”, concluiu.