A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima vai reunir, nesta quinta-feira (30), quase 30 instituições patronais e de trabalhadores de diversas categorias para discutir a Reforma Trabalhista. As discussões acontecem no Plenário da OAB, às 9h.
De acordo com o presidente da OAB Roraima, Rodolpho Morais, a iniciativa acontece em todo o país e tem o objetivo de ouvir os principais envolvidos na cadeia produtiva do Brasil e identificar que aspectos precisam ser revistos no Projeto de Lei 6787/2016, que está em tramitação no Congresso Nacional.
“Portanto, todas as Seccionais estão realizando suas audiências para levantar os pontos principais da discussão, as questões divergentes e convergentes que serão apresentadas pela classe trabalhadora e empresarial de cada estado”, explicou.
Segundo ele, ao final da audiência, cada Seccional encaminhará um relatório para o Conselho Federal que por sua vez fará um documento único com o posicionamento da OAB sobre a Reforma Trabalhista a nível nacional. “Ou seja, a deliberação da OAB sobre a Reforma Trabalhista terá como base as discussões que estão sendo feitas em todos os estados, ouvindo tanto os representantes da classe trabalhadora como dos sindicatos patronais, que são os principais interessados nessa matéria”, concluiu.
A REFORMA
O Governo Federal encaminhou em dezembro de 2016 o Projeto de Lei 6787/16 para o Congresso, alegando que a reforma é necessária e que a aprovação da proposta dará maior flexibilização às relações trabalhistas. O PL 6787 prevê mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-Lei 5.452/43) e na Lei 6.019/1974, que trata do trabalho temporário nas empresas privadas.
Abaixo a lista das 27 entidades sindicais e patronais que foram convidadas para a audiência pública:
Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Roraima
Sindicato dos Policiais Civis Federais do Estado de Roraima
Sindicatos dos Trabalhadores de Educação do Estado de Roraima
Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas de Roraima
Federação das Indústrias do Estado de Roraima
Federação do Comércio de Roraima
Associação Comercial Industrial de Roraima
Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado de Roraima
Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde em Roraima
Sindicatos dos Docentes da UFRR
Central Única dos Trabalhadores
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC
Serviço Social do Comércio – SESC
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Roraima – SENAI
Serviço Social da Indústria – SESI
Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário
Federação da Agricultura do Estado de Roraima – FAER
Sindicato das Farmácias
Sindicato dos Jornalistas do Estado do de Roraima
Sindicato dos Fiscais de Tributos do Estado de Roraima
Sindicato das Empresas e Serviços Contábeis do Estado de Roraima
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e Similares do Estado de Roraima
Sindicato da Indústria de Desdobramento e Beneficiamento de Madeiras, Laminado e Compensados de Roraima
Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de Roraima
Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Roraima
Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista
Sindicato dos Profissionais de Enfermagem