OAB questiona no STF artigo do CPP que permite condenação sem pedido do Ministério Público
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1192 para questionar a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal (CPP), que permite que o juiz profira sentença condenatória, mesmo que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição. Assinado pelo presidente nacional […]
Outubro Rosa: OAB-RR lança campanha “Se Toque” de prevenção ao câncer
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA/OAB-RR) e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA-RR), lançou no final da tarde desta terça-feira, 1º, a campanha “Se Toque”, em alusão ao Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama e […]
I Workshop de Direitos dos Animais da OAB-RR discute avanços e retrocessos na legislação sobre a causa animal
Um dia inteiro voltado à discussão sobre a causa animal, com exposições palestras, debates e discussões à respeito dos avanços e retrocessos na legislação envolvendo os animais. Assim se configurou o I Workshop de Direitos dos Animais promovido pela OAB-RR, nesta sexta-feira, 27, na Sala do Pleno, por meio da Comissão Especial de Defesa dos […]
Conferência Estadual de Direito do Trabalho debate novo momento da Justiça trabalhista
O Direito do Trabalho vive um momento de recrudescimento e seus novos caminhos foram a tônica dos debates na I Conferência Estadual de Direito do Trabalho, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão de Direito do Trabalho, nesta quinta-feira, 26, no Auditório Hesmone Saraiva Granjeiro. O presidente […]
I Encontro da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-RR discute o racismo
Uma grande mesa redonda para discutir o racismo e suas implicações na sociedade. Essa foi a tônica do I Encontro da Comissão da Promoção da Igualdade Racial, promovido pela OAB-RR, nesta terça-feira, 24. Com o tema “Letramento Racial: um desafio para todos nós”, o evento reuniu grandes nomes da luta e defesa da igualdade racial […]
Conferência Estadual da Jovem Advocacia da OAB-RR reúne mais de 700 pessoas
Reunindo mais de 700 pessoas nos dois dias de evento no Auditório Hesmone Saraiva Granjeiro, na sede da OAB-RR, a Conferência Estadual da Jovem Advocacia atraiu um público recorde formado por advogados, bacharéis e estudantes de Direito. O segundo dia de painéis e debates apresentou mais três grandes nomes da advocacia nacional que prenderam os […]
OAB-RR inaugura Sala da Advocacia, parlatório e videoconferência na penitenciária de Rorainópolis
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) inaugurou nesta terça-feira, 17, a Sala da Advocacia, Parlatório e Videoconferência, na Penitenciária de Rorainópolis, no sul do Estado. O espaço é uma reivindicação antiga da classe e foi mais uma das promessas de campanha da atual gestão que foi cumprida. “Com mais […]
OAB-RR realiza o I Workshop de Direitos dos Animais dia 27 de setembro
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, realiza no dia 27 de setembro, no Auditório Hesmone Saraiva Granjeiro, o I Workshop e Direitos dos Animais. O evento é gratuito e tem a parceria do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), deputado Marcinho […]
OAB-RR realiza I Simpósio de Direito Ambiental nesta terça-feira
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão de Direito Ambiental, realiza na próxima terça-feira, 3 de setembro, a partir das 15h, no Auditório Hesmone Saraiva Granjeiro, na sede da OAB-RR, o I Simpósio de Direito Ambiental. O evento, que é gratuito e tem como tema “O Direito Ambiental […]
DEFESA DAS PRERROGATIVAS: Conselho da OAB-RR aprova ato de desagravo em favor de advogados agredidos por policiais
Em decisão unânime, durante reunião no final da tarde desta quarta-feira, 28, o Conselho Seccional da OAB-RR aprovou um Ato de Desagravo em favor dos advogados Aldêmio Ribeiro do Nascimento e Audinécio Estacio da Luz Junior, que foram presos e sofreram agressões físicas por parte de policiais, durante ocorrência na tarde da última quinta-feira, 22 […]