Compete à Comissão de Defesa do Consumidor: a) amplo estudo sobre a aplicação e aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista os fins sociais a que se destina; b) a divulgação dos estudos dessa legislação específica e sua maior difusão nos meios […]
Leia mais“Prezado senhores e senhoras. Ha muitos e muitos anos temos presenciado por todo Brasil manifestação contra a descriminação, a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. Como operadores do Direito, sabemos que a Carta Magna em seu artigo 5ª trata dos direitos e deveres individuais e coletivos que […]
Leia maisA Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB/RR) apresentou oficialmente na sexta-feira, na sede da instituição, a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, formada por oito membros, criada na atual gestão, que tem como finalidade, defender os direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e […]
Leia maisOs membros da Comissão de Defesa do Patrimônio e Gastos Públicos, reunidos na noite de ontem (25), decidiram como uma de suas prioridades acompanhar a realização e execução do concurso público da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) em virtude dos diversos questionamentos por parte dos interessados no […]
Leia maisO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jorge Fraxe, nomeou na tarde do dia 24/07/2013 os membros da Comissão de Direito Ambiental, que tem à frente como presidente o advogado Walker Sales Silva Jacinto, que está assumindo a função pela segunda vez. Entre as metas […]
Leia maisO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jorge Fraxe, nomeou os membros da Comissão de Direito Previdenciário, que tem à frente como presidente a advogada Edilaine Deon e Silva. Essa comissão, conforme explicou Fraxe, tem como finalidade buscar mecanismos que influenciem na celeridade dos julgamentos […]
Leia maisO caos que a internet está causando nesta quinta-feira (11) no estado motivou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, a pedir explicações da prestadora de serviço de internet banda larga móvel e fixa, a telefonia Oi, sobre a […]
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