A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, por meio da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, ofertará na próxima semana dois treinamentos gratuitos de operacionalização dos sistemas de Processo Judicial Eletrônico (PJE) e do Projudi (Processo Judicial Digital). Conforme o presidente da […]
Leia maisCom objetivo de ampliar o leque de órgãos que atuam em defesa do consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) também protocolou representação com pedido de abertura de inquérito civil público junto ao Ministério Público Federal de Roraima (MPF/RR), na Procuradoria Regional dos […]
Leia maisA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) protocolou junto ao Proncon Roraima, na sexta-feira, 5, uma representação contra as quatro operadoras de telefonia móvel para que medidas administrativas sejam providenciadas em favor dos consumidores. O documento foi recebido pelo secretário de Justiça e Cidadania, […]
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A aprovação do Projeto de Lei que estabelece honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho pela a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai ao encontro das propostas defendidas durante a campanha pela atual gestão da Seccional de Roraima. O texto recém aprovado prevê também a […]
Leia maisA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima parabeniza a médica Magnólia Rocha, presidente da Liga de Combate ao Câncer e parceira da Ordem, pela a passagem de seu aniversário. Desejando-lhe que a luz do Supremo Deus lhe conceda saúde e sabedoria para conduzir por muitos […]
Leia maisBrasília – “O professor é quem possui a competência para avaliar o conhecimento dos candidatos e definir quem são os aprovados. Essa é uma decisão pedagógica e eminentemente técnica, não uma deliberação política”. Com essas palavras, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus […]
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Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, se reuniu nesta quinta-feira (1º) com o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, com quem discutiu medidas visando à melhoria da prestação dos serviços de saúde aos cidadãos e […]
Leia maisCobrança de comissão de permanência, descaracterização de mora, parcelamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o cabimento de compensação de valores e repetição de indébito foram analisados em decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão em recurso especial da BV Financeira S/A Crédito Financiamento e […]
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Por maioria, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que concessionário de exploração de transporte aéreo não tem direito adquirido à manutenção de subsídio do Fundo Aeroviário. Com esse entendimento, a Turma negou provimento ao pedido da companhia aérea Passaredo, que pleiteava restabelecer […]
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (3) a Resolução 14/2013, que regulamenta o processo judicial eletrônico e determina que petições iniciais e incidentais sejam recebidas e processadas exclusivamente de forma digital. Com mais de 95% do total dos processos no STJ tramitando digitalmente, a […]
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