Notícias

OAB e CRC promovem debate sobre ‘Não recolhimento de ICMS próprio’ no dia 21

OAB e CRC promovem debate sobre ‘Não recolhimento de ICMS próprio’ no dia 21

O público-alvo do evento são profissionais da advocacia e da contabilidade, além do empresariado local A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RR) vai realizar, na próxima quarta-feira (21), a 1ª Mesa de debates tributários. O encontro […]

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OAB consegue liminar para garantir fornecimento de energia e água aos servidores públicos estaduais

OAB consegue liminar para garantir fornecimento de energia e água aos servidores públicos estaduais

A Justiça Federal concedeu liminar ao pedido da OAB e assegura que não haverá suspensão dos serviços até que o pagamento dos servidores seja regularizado   A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima conseguiu garantir na Justiça que os servidores civis e militares estaduais não […]

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NOTA OFICIAL: Presidente do CFOAB sobre a decisão do TCU

NOTA OFICIAL: Presidente do CFOAB sobre a decisão do TCU

Confira abaixo a nota oficial do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a decisão do Tribunal de Contas da União: “A decisão administrativa do Tribunal de Contas da União não se sobrepõe ao julgamento do Supremo Tribunal Federal. Na ADI 3026/DF, o plenário do STF afirmou […]

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‘OAB vai à Faculdade’ começa este mês com acadêmicos da Estácio

‘OAB vai à Faculdade’ começa este mês com acadêmicos da Estácio

Uma roda de conversa entre profissionais da advocacia e estudantes do curso de Direito será realizada neste sábado (10) Como forma de buscar cada vez mais integração entre a academia e o mercado de trabalho, a OAB Roraima, por meio da Comissão da Jovem Advocacia, vai iniciar […]

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OAB e CRM promovem ciclo de palestras para discutir judicialização da Saúde

OAB e CRM promovem ciclo de palestras para discutir judicialização da Saúde

O I Ciclo de palestras de Direito Médico e da Saúde da OAB e CRM tem como público alvo médicos, operadores do Direito e estudantes de ambas as áreas. O evento será dia 12 de novembro O cenário crescente da judicialização da saúde levou a Ordem dos […]

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Mais uma vitória da OAB: Sancionado PL que institui prazos em dias úteis nos juizados

Mais uma vitória da OAB: Sancionado PL que institui prazos em dias úteis nos juizados

Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB tornou-se realidade. Foi sancionado pelo presidente da República nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos […]

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Comissões da OAB realizam encontros estaduais esta semana

Comissões da OAB realizam encontros estaduais esta semana

Temas relacionados ao direito do consumidor, voltados à jovem advocacia e abordagens sobre direitos humanos serão debatidos durante a programação Como parte as ações da OAB Roraima voltadas à capacitação da advocacia e estudantes, a Seccional realiza mais um evento com discussões de temas relevantes aos operadores […]

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Justiça Federal atende OAB e determina a Oi oferecer banda larga a todos os consumidores do estado

Justiça Federal atende OAB e determina a Oi oferecer banda larga a todos os consumidores do estado

A Justiça Federal acatou a Ação Civil Pública, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima e determinou à empresa Oi para que disponibilize o serviço de internet banda larga a todos os consumidores de Boa Vista, bem como implemente a estrutura necessária para atender, […]

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CNJ atende OAB e revoga Provimento nº. 68

CNJ atende OAB e revoga Provimento nº. 68

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta quinta-feira (18) a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que atendendo pleito da entidade revogou o Provimento CNJ n. 68/2018, que tratava da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e […]

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Corregedores discutem principais atualizações do Novo Código de Ética da OAB

Corregedores discutem principais atualizações do Novo Código de Ética da OAB

A OAB Roraima recebeu nesta terça-feira (16) o projeto Corregedoria Itinerante do Conselho Federal. E para encerrar a programação, os corregedores do Conselho apresentaram as principais atualizações do Novo Código de Ética da OAB. Para o presidente da OAB, Rodolpho Morais, a visita da Corregedoria no estado […]

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