STF acolhe ações da OAB e confirma que não é necessária autorização para STJ julgar governador Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (4), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4798, 4764 e 4797), propostas pelo Conselho […]
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IV Corrida da Advocacia ‘Maria Luiza Coelho’ será no dia 6 de agosto Ao todo serão oferecidas 500 vagas. Com percurso de 5 km, a corrida terá saída e chegada de frente da OAB Roraima A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima retoma este ano […]
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Observatório do Novo CPC quer ouvir demandas da advocacia roraimense A OAB Roraima foi a primeira Seccional a implementar e dar início aos trabalhos do observatório, em novembro do ano passado Para estimular a participação dos profissionais da advocacia com o envio das demandas para o Observatório […]
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Para OAB, instituições públicas devem agir de forma conjunta contra insegurança pública O presidente da Seccional Roraima, Rodolpho Morais, participou nesta quinta-feira (27) de uma reunião conjunta convocada pela governadora Suely Campos, após os incidentes registrados na madrugada de ataques contra veículos e órgãos públicos na cidade. […]
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OAB e entidades vão à Câmara contra tramitação de urgência da reforma trabalhista Brasília – A OAB Nacional e mais de 20 entidades da sociedade civil se uniram nesta quarta-feira (26) contra a tramitação de urgência da reforma trabalhista apresentada pelo governo federal e em análise pelo […]
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STF divulga questionamento da OAB questiona sobre custas judiciais O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou esta semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5689, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da OAB Roraima que questiona, STF, norma do Estado de Roraima que […]
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OAB consegue suspensão da lei de custas judiciais no Tribunal de Justiça A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima conseguiu suspender a eficácia da lei 1.157/2016, que trata da cobrança de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário roraimense. Hoje à tarde, o Tribunal de […]
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Advocacia está sob forte ataque em suas prerrogativas, afirma procurador nacional do CFOAB Em visita a Roraima, esta semana, o procurador nacional da Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Charles Dias, afirmou que a advocacia brasileira tem enfrentado constantes ataques […]
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A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹ – Parte 1 Antonio Oneildo Ferreira O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são […]
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OAB ajuíza ação de inconstitucionalidade contra lei de custas judiciais de Roraima A ADI foi protocolada no Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira, pelo Conselho Federal da OAB O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou, ontem (6), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no […]
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