Quer aprimorar seus conhecimentos, mas está com a grana curta? Então fique atento à programação dos cursos que estão sendo oferecidos por meio da parceria que a Escola Superior da Advocacia (ESA) possui com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Todos os meses, a ESA […]
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No Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, comemorado amanhã (10 de setembro), as instituições que realizam o Setembro Amarelo em Roraima vão realizar a Caminhada pela Vida. A concentração será na Praça Fábio Paracat, a partir das 16h30. O início da caminhada está marcado para as 17h. […]
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Modernizar a advocacia é essencial em um momento em que é imprescindível o uso de ferramentas que façam sua gestão profissional de maneira forte e competitiva. O Sistema Integra, desenvolvido pelo PROMAD, foi criado para atender as necessidades de escritórios de advocacia que precisam de soluções modernas, […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima por meio da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ) está otimista quanto à criação em breve do cadastro de peritos no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). De acordo com a presidente da Comissão, Adriana Farias, a medida […]
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É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima comunica o falecimento da advogada Mônica Pierce Amorim Cseke, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 5 de setembro, em Brasília. O corpo será velado na Capela n° 06 do Cemitério Campo da Esperança, em […]
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Com a medida, cerca de 76 milhões serão injetados na economia local A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima participou, na quinta-feira passada, da assinatura do decreto que regulamenta a utilização pelo Executivo das verbas de depósitos judiciais para pagamento de precatórios. Estiveram na solenidade, […]
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Brasília – Entrou em vigor nesta quinta-feira, 1º de setembro, o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da advocacia brasileira no exercício da profissão. Os debates foram intensos e amplamente democráticos para a construção do texto final. Com início da […]
Leia maisBrasília – Está no ar desde o dia 8 de agosto o hotsite Bagagem Sem Preço. Por meio dele, a OAB está recolhendo assinaturas contra a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que pretende liberar as empresas aéreas a cobrar pelas bagagens que são despachadas […]
Leia maisOs magistrados, com apoio dos núcleos multidisciplinares das varas especializadas em violência doméstica, têm trabalhado no sentido de fazer as avaliações em relação aos filhos dos casais em conflito doméstico. Nos casos envolvendo a Lei Maria da Penha, quando há medida protetiva de não aproximação do cônjuge […]
Leia maisAs teses sobre a incidência de PIS e Cofins em aluguéis de imóveis foram publicadas no Pesquisa Pronta, sistema de busca de acórdãos do Superior Tribunal de Justiça. São oito decisões sobre o tema. O STJ entende que as receitas com aluguel de imóveis de pessoas jurídicas […]
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