A OAB Roraima reativou mais uma Comissão este semestre. O novo grupo é composto por seis profissionais da advocacia que terão como missão discutir e desenvolver atividades voltadas para o Direito Tributário.
O primeiro encontro da comissão aconteceu esta semana e contou com a recepção por parte do presidente da Seccional, Rodolpho Morais. Ao dar as boas vindas aos colegas, Morais afirmou que a Comissão de Direito Tributário juntamente com a Defesa do Consumidor atuam em campos que atuam não só em prol da advocacia, mas também da sociedade como um todo.
“E nós temos no cronograma de trabalho desta gestão a missão de atuar com a finalidade de aproximar cada vez mais a advocacia e a OAB da sociedade, pois entendemos que quanto mais o cidadão compreende o trabalho da OAB e da advocacia, ele valoriza ainda mais da instituição e dos profissionais, por se sentir representado por nós”, avaliou.
O presidente da mais nova Comissão, Hamilton Brasil Feitosa Júnior, informou aos demais membros qual o objetivo do grupo e as metas que pretende implementar a partir de agora. “Nossa finalidade é promover debates e discussões sobre temas relevantes em matéria tributária, buscando ser referência em assuntos que envolvam as questão tributárias”, explicou.
Quanto aos assuntos que a Comissão pretende abordar inicialmente está em discussão a proposta que a OAB poderá apresentar ao Poder Judiciário sobre a necessidade de criação de uma Vara de Execução Fiscal em Roraima. De acordo com os membros da Comissão, hoje existe um volume de processos que ultrapassa 4 mil ações, o que no entendimento do grupo justificaria perfeitamente uma vara especializada.
Também esteve em discussão no primeiro encontro a proposta de promover capacitação na área tributária ainda esse semestre com vistas a preparação para o I Congresso de Direito Tributário da OAB/RR que a Comissão pretende realizar no próximo ano. “E para isso, a intenção é firmar parcerias com a ESA/OAB, EJURR, Conselho Regional de Contabilidade e faculdades de direito da cidade para promover cursos e palestras”, explicou o presidente da Comissão.
Além disso, os membros da Comissão vão iniciar a partir de agora visitas aos órgãos que atuam na área tributária como Receita Federal, Sefaz, Secretaria de Finanças e Vara da Fazenda Pública.
Por fim, foi apresentada como área de atuação da Comissão discussões sobre a Reforma Tributária, aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, formas de transação e compensação para extinção de débitos tributários e a elaboração de uma cartilha sobre ‘Tributação da Advocacia’.
Além de Hamilton Feitosa, os membros da Comissão são Camila Albuquerque, Antonio Diego Aragão, Luiz Travassos e Juliano Pelegrini, e Rogiany Martins como colaboradora.
