CRIANÇA E ADOLESCENTE: 20 instituições participam de reunião e apresentam proposta para o problema
Uma carta será elaborada com as proposições apresentadas durante a Audiência Pública e será encaminhada aos órgãos federais, estaduais e municipais
Instituições ligadas ao direito da criança e do adolescente, bem como organizações não governamental (ONGs), igrejas e órgãos públicos compareceram em peso ao chamamento da Ordem dos Advogados do Brasil para audiência pública para discutir as saídas para as condições de vulnerabilidade das crianças e adolescentes venezuelanas que estão em Roraima.
No total, 20 entidades enviaram representantes que apresentaram as ações paliativas que estão sendo feitas, desde 2016, quando o fluxo migratório venezuelano começou a crescer em Roraima. Além dos relatos, as instituições apresentaram propostas que devem ser levadas ao Poder Público como forma de, pelo menos, amenizar os riscos a que essas crianças e adolescentes estão enfrentando.
De acordo com a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB, Denise Calil, a finalidade agora é que todos os representantes assinem a Carta da Audiência Pública e a Seccional Roraima faça o envio para os órgãos competentes.
Dentre as proposições apresentadas na audiência, os representantes solicitaram inicialmente da OAB uma campanha de conscientização com o objetivo de combater o preconceito e assegurar condições mínimas humanitárias.
Além disso, as conclusões eram no sentido de que é necessário estruturar os espaços que hoje abrigam os migrantes para que dessa forma consiga manter as crianças protegidas e na escola. Por essa razão, outra proposta visa solicitar colaboração do Exército para que através do 6º BEC contribua com a estrutura hidráulica do abrigo do Tancredo Neves.
Outra providência ventilada para saída aos problemas de esgoto nos locais como a Praça Simon Bolivar seria a utilização de banheiros químicos.
Houve ainda sugestões como a interiorização dos venezuelanos para outros municípios e também para outros estados do país, além de parcerias em empresas do Sistema S, bem como o incentivo de divulgação do trabalho de artesanato feito pelos indígenas venezuelanos.
Por fim, todos argumentaram que a saída para amenizar todos esses problemas seriam ações conjuntas entre os poderes públicos federal, estadual e municipal. Abaixo as instituições que enviaram representantes para a audiência pública:
1-Exército Brasileiro
2-Polícia Federal
3-Polícia Rodoviária Federal
4-Ministério Público do Trabalho
5-Defensoria Pública Estadual
6-Promotoria da Infância e Juventude – MPRR
7-Polícia Militar
8-Corpo de Bombeiros do Estado
9-Setrabes
10-Sesau
11-Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista
12-Procuradoria do Município de Boa Vista
13-Semges
14-Pastoral dos Migrantes – Diocese
15-Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
16-Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Boa Vista
17-Conselho Tutelar de Boa Vista – 4 territórios
18-Fraternidade Sem Fronteiras
19-ACNUR
20-OAB Roraima