EM BELÉM
OAB Roraima participa da Conferência Internacional de Direitos Humanos
Dr. Jorge Fraxe, presidente da OAB Roraima: a defesa de direitos iguais para todos e sem diferenças
A Ordem dos Advogados doBrasil, Seccional Roraima, estará representada na VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos principais eventos do calendário da advocacia brasileira em 2015, que acontecerá na cidade de Belém (Pará), entre os dias 27 e 29 deste mês. Sob o tema “Efetivação dos Direitos da Igualdade, o evento abordará em vários painéis e conferências de interesse da sociedade e era a participação de lideranças da sociedade civil e importantes pensadores da ciência jurídica nacional.
Segundo o presidente da OAB Roraima, Jorge Fraxe, a proteção dos direitos humanos diz respeito ao cumprimento da Constituição Federal. “ Temos o dever de lutar para efetivar os direitos da igualdade racial, de gênero, de tratamento entre todos os brasileiros. Somos um só Brasil, portanto não podemos ter divisões de credo, cor e raça e diferença de pensamentos”, observa o presidente.
“Creio que essa conferência nos permitirá debater grandes temas com repercussão no direito de todo o mundo. Para nós, que militamos no interior da Amazônia brasileira, há um sentido especial: as principais violações de direitos humanos acontecem, infelizmente, nas fronteiras amazônicas. O evento lançará luzes sobre realidades para aprimorar o Estado Democrático de Direito para advogados e sociedade”, afirmou.
A abertura do evento será ministrada pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Namous. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, farão os pronunciamentos de abertura, seguida pela conferência magna “Memória e Verdade”, de Paulo Vanucchi, membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Na cerimônia de encerramento serão proferidas as conferências magnas “A Efetivação dos Direitos da Igualdade”, com o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello e Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além da entrega do Prêmio OAB de Direitos Humanos.
As inscrições estão abertas com os seguintes valores: promocionais até o dia 15 de março: estudantes pagam R$ 75, enquanto advogados e outros profissionais pagam R$ 150. Somente alunos de graduação terão desconto de estudante. O pagamento pode ser feito por boleto bancário ou cartão de crédito. Há desconto para grupos acima de 15 participantes. Informações na página do Conselho Federal: www.oab.org.br.
PROGRAMAÇÃO
No primeiro dia de evento, após a cerimônia de abertura, acontecerão os três primeiros painéis: igualdade racial, igualdade de gênero, e povos indígenas e desenvolvimento da Amazônia. O dia se encerra com audiência pública que debaterá segurança pública, combate à violência e violência de Estado.
Em 28 de abril, segundo dia da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, serão apresentados diversos fóruns com os temas: povos da floresta, direitos LGBT, acessibilidade e direitos humanos, acesso à água e saneamento, realidade latino-americana e ainda sobre grandes projetos com grandes desigualdades.
O último dia da Conferência começa com fórum sobre direito à moradia. Também serão apresentados fóruns sobre acesso à terra, garantia à saúde, acesso à justiça e violência, exploração sexual infantil e tráfico de pessoas, e criminalização dos movimentos sociais e dos defensores de direitos humanos. Os dois últimos painéis apresentam os temas “Democracia e Direito à Verdade” e “Reforma Política e Princípio da Igualdade”.
Na cerimônia de encerramento serão proferidas as conferências magnas “A Efetivação dos Direitos da Igualdade”, com o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello e Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além da entrega do Prêmio OAB de Direitos Humanos.