“Este não é um problema apenas de Roraima, mas de todo o País. Apesar de as consequências serem sentidas direta e imediatamente neste estado, o Brasil inteiro deve se envolver”, afirma o presidente nacional da OAB
Por ocasião da Caravana Nacional das Prerrogativas em Boa Vista, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, visitou nesta quarta-feira (15) um abrigo para venezuelanos na capital de Roraima. O diretor-tesoureiro nacional da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, também esteve na visita, além do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles, e da OAB-RR, Rodolpho Morais.
Ao avaliar o abrigo e as condições às quais estão submetidas dezenas de pessoas, Lamachia demonstrou preocupação. “A situação de todos esses venezuelanos configura uma verdadeira crise humanitária. Sem nenhuma dúvida é necessário um olhar diferenciado para encontrarmos alternativas e soluções. O estado de Roraima provavelmente não tenhas as condições, inclusive econômicas, para prover uma melhor condição de vida a estes imigrantes. Fico consternado pela situação dos estrangeiros e dos brasileiros que habitam a região, porque o que se vê é um superdimensionamento de necessidades para os dois povos”, alertou.
Lamachia ressaltou que a OAB Nacional, em parceria com a Seccional, estudará medidas em relação à crise humanitária a partir da análise das situações verificadas. “Este não é um problema apenas de Roraima, mas de todo o País. Apesar de as consequências serem sentidas direta e imediatamente neste estado, o Brasil inteiro deve se envolver. É muito grande o gasto que o estado tem hoje com políticas públicas básicas, visto que a demanda está muito acima do previsto”, ponderou.
Visita à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
A comitiva de representantes da OAB Nacional e da Seccional de Roraima também visitou a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), a maior do estado, que em janeiro de 2017 passou por uma rebelião que culminou na morte de mais de trinta detentos.
“Assustam as condições verificadas aqui, sobretudo quando somadas à situação de drama humanitário que o estado já atravessa. A situação prisional de Roraima apresenta um quadro preocupante, notadamente o Presídio de Monte Cristo. Os relatos que nos chegam são de necessidade urgente de investimento, situação sobre a qual o governo do Estado nos informou que o requerimento já foi feito ao governo federal. A reforma desta casa prisional deve acontecer o mais rápido possível, sob pena de estarmos diante de uma tragédia anunciada”, apontou Lamachia.