A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima, tornou pública a abertura das inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de uma vaga de Juiz Substituto, na classe de Juristas, para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR).
Os interessados deverão formalizar os pedidos de inscrição, com o atendimento das exigências previstas na Resolução n° 001/2014. Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por intermédio de requerimento (modelo a ser entregue na OAB/RR), dirigido ao Presidente do Conselho e protocolizado na Seccional, nos horários de 08h às 12 horas e das 14h às 18 horas, na sede provisória da Seccional, localizada na Av. Ville Roy, n° 1830. Caçari, CEP n 69.307-725, em Boa Vista-RR.
As inscrições terão prazo de cinco dias úteis, iniciando a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação do edital no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, ocorrida no dia 10 de setembro. Visando a ampla e irrestrita divulgação, inclusive com veiculação deste nos jornais de grande circulação com abrangência em todo o Estado de Roraima, nas salas da OAB, alojadas nos Fóruns da Capital e nas redes sociais da OAB/RR.
Formação
A formação da lista sêxtupla ocorre em virtude do fim do mandato da juíza substituta Marlene Moreira Elias, no dia 26 de novembro de 2021. Os nomes dos inscritos e inscritas serão submetidos à apreciação do Conselho Pleno da OAB Roraima, que aprovará seis nomes, os quais serão encaminhados ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que escolherá a lista tríplice, a ser encaminhada ao TRE/RR, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Presidência da República.