O Conselho Federal aprovou nesta segunda-feira, 14, a proposta de paridade de gênero e de cotas raciais de 30% nos órgãos da entidade, com validade para as próximas eleições, em novembro de 2021.
As propostas de cotas se referem às chapas ou diretorias estaduais e nacionais. A paridade de gênero, proposta de autoria da conselheira da OAB-GO, Valentina Jungmann Cintra, foi aprovada por unanimidade. Com a aprovação, o percentual das chapas e órgãos da OAB deverão ter 50% de sua formação por mulheres.
A proposta de cotas raciais foi apresentada pelo conselheiro André Luiz de Souza Costa e determina que pelo período de dez eleições – ou seja, 30 anos – todos os órgãos da OAB, incluindo cargos de direção seja implementada a cota de 30%.
O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, ressaltou a importância da aprovação das propostas e reafirmou compromisso da gestão com a paridade em todos os órgãos deliberativos da Seccional Roraima, destacando a aprovação por unanimidade do colegiado roraimense, da proposta de alteração do art. 38, §§ 1º e 2º do Novo Regimento Interno da instituição no Estado e acréscimo do art. 46 e 47 incisos I, II e III, ao mesmo diploma legal, para a criação do cargo de Tesoureiro Adjunto da Diretoria, com o propósito de auxiliar a Tesouraria no desempenho de suas funções, bem como, substituir o tesoureiro nas suas faltas e impedimentos.
“A OAB Roraima aprovou no dia 9 de dezembro a mudança na Seccional, em uma demonstração de total apoio à paridade de gênero. Saímos na frente dando exemplo a nível nacional e hoje o colegiado do Conselho federal selou esta conquista das mulheres advogadas, que já são maioria na diretoria do Conselho Seccional e a diretoria da Caixa, protagonizando debates e conquistas importantes para a advocacia”, afirmou.