O primeiro encontro será no 6 de abril e terá enfoque jurídico sobre os refugiados venezuelanos em Roraima
Fórum Advogado Sobral Pinto
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) com o apoio da OAB Roraima vai promover este semestre dois encontros voltados especificamente para o debate sobre essa área, que envolve as normas jurídicas que tratam das relações familiares. O 1º Simpósio está marcado para o dia 6 de abril, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, às 18h.
De acordo com a presidente do IBDFam em Roraima e presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB, Denise Calil, o primeiro encontro terá um enfoque jurídico voltado para a situação dos refugiados em Roraima. Além disso, o evento será beneficente e a organização solicita aos inscritos que no dia levem 1kg de leite em pó ou 3 kgs de alimentos não perecíveis. As doações serão distribuídas aos abrigos montados em Boa Vista e Pacaraima.
“O enfoque todo é jurídico, mas por se tratar de um evento beneficente, o que a gente busca é envolver a parte acadêmica com o exercício da solidariedade porque se trata de uma crise humanitária”, explicou Denise.
Sobre o conteúdo e os palestrantes, ela contou que a advogada Irineia Maria Braz Senise e o juiz Fernando Freitas da Silva foram convidados para participar dessa primeira edição do Simpósio. “Os dois estão vindo a Roraima na condição de observadores da crise do fluxo migratório no estado. Eles vão fazer uma pesquisa que será apresentada no congresso da Enapa (Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção), no Mato Grosso do sul. Então aproveitamos a passagem deles aqui para que pudéssemos fazer esse evento em conjunto”, explicou.
As apresentações vão tratar sobre a situação jurídica dos refugiados venezuelanos e os desafios na tutela dos direitos das crianças e adolescentes venezuelanos no Brasil. Para participar, estudantes e profissionais da área jurídica precisam acessar o site do TicketPhone (https://ticketphone.com.br/v2/332) para fazer a inscrição.
PALESTRANTES
Irineia Braz Senise é advogada, professora, doutora em Direito Internacional Público pela Universidade de Paris, além de pesquisadora no Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Londres.
Fernando Freitas da Silva é juiz do Mato Grosso do Sul, vice-presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFam, doutorando em Direito pela USP. É mestre em Direito e possui inúmeras especializações e é professor da Escola Superior da Magistratura sul-mato-grossense.
2º SIMPÓSIO – A OAB, por meio da Comissão de Direito da Família e Sucessões, e o IBDFam já estão concluindo os preparativos para a segunda edição do Simpósio de Direito de Família, previsto para maio. As confirmações de palestrantes e a programação da segunda edição serão divulgadas em abril.