OAB ouve familiares de presos e acompanha situação na Penitenciária
O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, Cláudio Belmino, e membros de comissões da OAB estiveram, no final da tarde de ontem (17), na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) para ouvir presos e familiares de detentos que continuam na frente da unidade prisional desde a tarde do último domingo (16) depois da rebelião e briga entre facções criminosas rivais, resultando na morte de 10 presidiários.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Hélio Abozaglo, quatro presos conversaram com os advogados da OAB e contaram que a tensão continua dentro da Penitenciária. Esses presos estão numa contenção da unidade, pois os membros da facção rival que quebraram os cadeados da ala 14 ainda não foram recolhidos para suas celas, uma vez que ainda não é possível entrar nesse espaço para fazer a correção das grades.
Os familiares também conversaram com os membros da OAB. “Eles passaram todo o dia na frente da unidade, apreensivos de que aconteça algo grave com seus maridos, irmãos ou filhos”, explicou Abozaglo.
Diante da situação, a Comissão da OAB e a diretoria da Seccional anunciaram que na manhã desta terça-feira (18) vão propor à Vara de Execuções Penais, uma troca entre detentos da Pamc e da Cadeia Pública. O objetivo é retirar da Penitenciária os presos que continuam na contenção e estão ameaçados de morte.
Além disso, uma nova visita já está agendada pela CDH para retornar à Pamc nesta terça (18) para acompanhar a situação no presídio. Paralelo a isso, a Ouvidoria Geral da Seccional Roraima recebeu hoje, na sede da OAB, familiares de presos que estavam na noite do domingo na Penitenciária e quiseram registrar suas reclamações sobre o sistema prisional como também sobre a situação específica de ontem.
O ouvidor geral da OAB Roraima, Gutemberg Licarião, explicou que ainda na noite de domingo os advogados que estiveram na Penitenciária informaram aos familiares que tivessem interesse de fazer suas denúncias deveriam procurar a OAB nesta segunda-feira.
“Nós estamos coletando esses dados para, assim que tivermos com todo esse levantamento, encaminhar para a diretoria da OAB e para as comissões que vão atuar no caso tomar as providências devidas”, informou.
Sobre a determinação de não encaminhar membros da OAB para a Penitenciária durante a rebelião, de acordo com o ouvidor, foi uma decisão prudente para evitar mais tumulto. “Ontem o caso era de extrema gravidade. Aquele era um momento de crise e de grave ameaça à vida de muitas pessoas. E pedimos à Comissão e aos demais membros da OAB para que não se dirigissem até lá, aguardando o desenrolar até que fosse estabelecido um perímetro de segurança”, informou.
Disse ainda que a presença de mais pessoas no local, ao invés de colaborar, poderia atrapalhar ainda mais a situação. “A OAB presente ou qualquer outra pessoa iria causar mais tumulto. A própria Polícia Militar teria que estabelecer essa condição de segurança a mais gente na área, significaria mais um trabalho para a polícia. Então o mais prudente era que o menor número de pessoas estivesse no local, pois assim a ação da polícia seria eficaz”, explicou.