O presidente da OAB Roraima, Rodolpho Morais, se reuniu, nesta quinta-feira (8), com representantes da Receita Federal e Junta Comercial do estado para discutir medidas necessárias para efetivar a desburocratização de abertura de sociedades de advogados. Participaram da reunião, a presidente da Junta Comercial, Mariana Poltronieri, e o delegado da Receita Federal, Omar Rubim, além de assessores dos dois órgãos.
A OAB será integrada à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), que foi criado com o objetivo único de simplificar e integrar o processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas.
No encontro de hoje, mais um passo foi dado para que antes mesmo do prazo previsto, a OAB Roraima passe a integrar o sistema. Para isso, foi conversado sobre a possibilidade de adiantar os treinamentos e a assinatura dos convênios necessários para se implementar o novo sistema.
A principal novidade é que ao invés do profissional da advocacia ter que se dirigir a vários lugares para o registro, haverá um compartilhamento de informações entre os órgãos responsáveis por todo o procedimento. Ao se integrar à RedeSim, a OAB apenas responderá uma consulta de viabilidade no próprio sistema, receber documentos e liberar o CPNJ para a sociedade.
No sistema será possível fazer o registro das sociedades de advogados, sociedades unipessoais, alterações contratuais, distrato social e declaração unilateral. A expectativa dos representantes da OAB, Junta Comercial e Receita Federal é antes de junho o sistema já esteja disponível em Roraima.