O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), Ednaldo Gomes Vidal, juntamente com o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Seccional, Hélio Abozaglo, visitou nesta quinta-feira, 26 de novembro, o Departamento de Justiça, Direitos humanos e Cidadania da Secretaria estadual de Justiça e da Cidadania (DJDHC/ Sejuc ), para conhecer os trabalhos realizados pelo órgão junto ao sistema prisional.
A visita foi acompanhada pelo secretário da Sejuc, André Fernandes e pelo diretor do DJDHC, Roney Cruz, que apresentaram aos representantes da Ordem as ações realizadas pelo departamento, após a sua reestruturação no organograma da instituição. Ednaldo Vidal ressaltou que o acompanhamento das ações da Sejuc pela OAB por meio da Comissão de Direitos Humanos in loco tem como objetivo incentivar a realização de atividades que promovam a reabilitação dos custodiados para reinserção social.
Ele enfatizou o diálogo com os servidores do departamento que realizam as mais diversas atividades e solicitaram a mediação da Ordem para a atuação em parceria com as unidades prisionais de maneira a fortalecer os trabalhos, unificando os serviços sociais que são realizados nos estabelecimentos.
“A atuação do departamento, principalmente, neste período de pandemia, tem demonstrado o compromisso destes profissionais com a ressocialização, com os direitos humanos, que é uma das bandeiras sempre defendidas pela OAB e por esta gestão. E o Conselho Seccional está presente para firmar parcerias que possam colaborar com este trabalho junto ao sistema prisional”, disse o presidente.
O departamento teve suas atribuições reformuladas em 2019 com a finalidade de atendimento em três áreas no sistema penitenciário, sejam elas: a coordenação de saúde, educação e projetos de trabalho do interno. Com uma média de 12 atendimentos diários, o departamento atualmente coordena reeducandos em atividades externas para remição de pena, atuando em oficinas mecânicas, de lanternagem, pintura, marcenaria, serralharia, entre outros. E ainda, em obras de reforma e construção nas instituições estaduais, por meio de termo de cooperação técnica firmados com a Sejuc por meio do departamento, conforme informou o diretor, Roney Cruz.
Quanto ao setor educacional, o departamento atua com alfabetização de adultos na Cadeia Pública Masculina com aulas ministradas por internos que foram capacitados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), por meio de uma parceria e possibilitou a retomada destas atividades laboras, além de outros cursos realizados. E na área da saúde, o departamento atende tanto os detentos quanto os familiares, sejam elas providentes do sistema carcerário ou demandas judiciais para tomadas de decisões relacionadas à progressão de regime de pena.
No âmbito dos servidores do sistema, o departamento firmou parceria com o Centro de Qualidade de Vida da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração (Segad) para atendimento psicológicos e outras ações que promovam a qualidade de vida no ambiente de trabalho de todos os setores. “Este é um processo de mudança e o trabalho do departamento no âmbito da Sejuc tem essa amplitude que estamos resgatando e buscando fortalecer cada vez mais”, afirmou o diretor do DJDHC, Roney Cruz.