Com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube, a OAB Roraima realizou nos dias 25 e 26 de maio, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Escola Superior da Advocacia e Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR), o I Simpósio de Direito Eleitoral da instituição, voltado para a Advocacia, acadêmicos de Direito e sociedade em geral.
A solenidade de abertura contou com a participação de autoridades estaduais e municipais. O evento envolveu palestras sobre o Direito Eleitoral e as expectativas para as Eleições de 2022, com especialistas de renome nacional e debatedores locais que possibilitaram aos presentes a oportunidade de enriquecer o conhecimento na área e informações sobre o pleito deste ano.
O evento teve como convidados nacionais o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professor da Universidade de Brasília, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e a professora Doutora da Graduação e Mestrado do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Juliana Rodrigues Freitas.
Além da participação da Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargadora Tânia Vasconcelos e o Procurador regional eleitoral em Roraima, Alisson Fabiano Estrela Bonfim, que apresentaram temas importantes durante o evento.
No primeiro dia, o tema “A violência política contra a mulher”, foi apresentado pela Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargadora Tânia Vasconcelos; e “A desinformação na propaganda eleitoral”, pelo ex-ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
No segundo dia, o Procurador regional eleitoral em Roraima, Alisson Fabiano Estrela Bonfim foi palestrante do tema “Federações partidárias e sua regulamentação”; e a professora Juliana Rodrigues Freitas palestrou sobre “Os impactos das Emendas Constitucionais 111/2021 e 117/2022 para o fomento de candidaturas de mulheres e negros”.
“Sem dúvida alguma, a OAB Roraima, mais uma vez possibilitou à toda a Advocacia um momento ímpar, onde tivemos a oportunidade de aprender com grandes nomes do direito eleitoral, nacional e estadual, sobre as mudanças na legislação e seu impacto nas eleições de 2022”, disse o presidente do Conselho Seccional Ednaldo Gomes Vidal.
Participaram como debatedores do Simpósio, a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Rozane Pereira Ignácio; o Procurador Geral do Estado de Roraima e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Roraima, Jean Pierre Michetti; a ouvidora adjunta e ex – vice-presidente da OAB Roraima, Maria Dizanete de Souza Matias; o conselheiro federal e presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB, Emerson Luís Delgado Gomes.
E também, o juiz titular do TRE/RR e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Roraima, Ataliba de Albuquerque Moreira; a presidente da Comissão de Acesso à Justiça da da OAB Roraima, Vitória Lucena Possebon Ribeiro; a Conselheira Seccional da OAB Roraima, Hanna Gonçalves; e o coordenador de Apoio aos Juízes do TRE/RR, Nasser Humze Hamid.
O Simpósio teve como mediadores, o juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RR) e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RR, Francisco de Assis Guimarães Almeida; a vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Roraima, Thayla Camargo; Presidente da Comissão de Igualdade Racial, Milena Evangelista da Silva; e a membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Roraima, Virgínia Evangelista.