Os advogados Raphael Caetano Solek e Pablo Ramon da Silva Maciel, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), foram eleitos nesta sexta-feira, 25.11, em sessão ordinária realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para compor lista sêxtupla para a vaga de desembargador federal destinada à advocacia do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que inclui os estados de Amazonas e Roraima.
A aprovação dos dois nomes para compor a lista demonstra a liderança e o respeito da Advocacia brasileira para com o presidente da OAB/RR, Ednaldo Gomes Vidal, que comemorou o feito histórico ressaltando a capacidade profissional dos advogados, motivo de orgulho para a Advocacia roraimense. “O Dr. Raphael Solek e o Dr. Pablo Maciel são dois profissionais de notório conhecimento jurídico e, sem dúvida alguma, representarão muito bem a Advocacia roraimense, caso um deles seja o escolhido para assumir a vaga”, declarou.
Vagas
Ao todo, 14 candidatos participaram do pleito, que visa preenchimento da vaga foi aberta a partir da aposentadoria da desembargadora Valdenyra Farias Thomé. Cada um teve dois minutos para se apresentar. A ordem foi definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada. Após essa etapa, o pleno passou à votação. A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Sinya Simone Gurgel Juarez (AP), Mara Yane Barros Samaniego (MT) e Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).
Eles questionaram os candidatos sobre temas como realização de audiências e julgamentos por videoconferência, obrigatoriedade da presença de magistrados em suas comarcas, honorários da advocacia, estrutura e defesa de prerrogativas, suspensão de prazos em processos que tenham advogadas adotantes, lactantes ou que derem à luz, assim como a preferência de sustentação nesses casos, e regras para processos no plenário virtual.
Entre as questões aos postulantes à vaga, estava o questionamento sobre as razões que levaram os candidatos a entrarem na disputa. “Parabenizo aqueles que ingressaram na lista, advogados experientes e preparados para assumir essa responsabilidade. Parabenizo também os demais candidatos que vieram hoje ao conselho e colocaram seu nome para ocupar essa vaga”, afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti.
Agora, os nomes serão encaminhados ao TRT-11, que a reduzirá a uma lista tríplice e caberá ao presidente da República escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo Tribunal.
O artigo 94 da Constituição Federal prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público. Abaixo, os candidatos eleitos à lista sêxtupla do TRT-11, ordenados de acordo com o número de votos recebidos.
1° – Adriane Cristine Cabral Magalhães
2° – Alberto Bezerra de Melo
3° – Alice de Aquino Siqueira e Silva
4° – Raphael Caetano Solek
5° – Pablo Ramon da Silva Maciel
6° – Paulo Dias
Ascom OAB Roraima – com informações do CFOAB