OAB se reúne com novo secretário de Justiça e Cidadania – Sejuc
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima recebeu nesta segunda-feira (15) o novo secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), coronel Ronan Marinho. O presidente da OAB, Rodolpho Morais, e o vice-presidente, Ednaldo Vidal, aproveitaram o encontro para apresentar ao novo gestor as demandas da advocacia roraimense com relação ao sistema prisional.
O principal ponto de discussão entre as duas instituições foi a dificuldade de acesso que advogadas e advogados estão enfrentando para falar com seus clientes nas unidades prisionais. O novo secretário se comprometeu em atender as demandas da advocacia e que vai determinar as providências para que este acesso seja regularizado o mais rápido.
Além disso, Marino adiantou que pretende reunir os diretores do Departamento de Sistema Prisional (Desipe), das unidades prisionais, Sindicato dos agentes penitenciários com os representantes da OAB, por meio das Comissões de Prerrogativas e de Direitos Humanos.
O objetivo é discutir com todos os pontos que precisam ser resolvidos com relação ao atendimento dos profissionais da advocacia no sistema prisional. “O nosso objetivo é que a rotina de atendimento da advocacia seja regular e não uma excepcionalidade”, destacou.
Outra questão levantada pela OAB Roraima é quanto às reformas estruturais nas unidades para que precisam ser efetivamente em Roraima. O presidente da Seccional destacou que é preciso buscar agilidade no processo de licitação e construção do novo presídio com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
“O que faltava antes, hoje não falta mais, que é o recurso para a construção e reformas nas unidades prisionais. Por isso nós trabalhamos junto ao governo do estado, parlamentares federais e o Conselho Federal da OAB para a liberação do recurso do Fundo Penitenciário. O que nós conclamamos é que não dá mais para barrar em burocracia. Não podemos mais demorar. Um grupo internamente precisa ser criado para trabalhar essa questão que é urgente”, ressaltou Morais.
O secretário adiantou aos representantes da OAB que já foi determinada a criação de uma força tarefa para concluir o projeto do novo presídio tendo representantes, inclusive, da Procuradoria Geral do Estado (Proge) para atuar especificamente nessa questão. A previsão do novo secretário é que na primeira quinzena de junho seja divulgado o edital de licitação.