Um grupo preocupado em fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas da violência visitou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB/RR), na tarde desta quarta-feira, 19, para buscar o apoio e a parceria da instituição.
A equipe que está à frente é composta pela juíza do Juizado Especial da Mulher, Maria Aparecida Cury, pela coordenadora do Chame, Marília Pinto, pelo tenente da Assessoria Militar da Assembleia Legislativa de Roraima, Fabiano Peres, e pela assessora jurídica do Chame, advogada Maria Adelaide Coelho Cabral.
Conforme Marília Pinto explicou, neste primeiro momento a ideia é fortalecer o grupo com os parceiros que estão sendo convidados a integrar a equipe. A finalidade deste trabalho é colocar em prática um projeto idealizado pelo Chame em parceria com o Juizado Especial da Mulher.
Trata-se de uma Patrulha para acompanhar de perto as mulheres vitimizadas que estão sob medidas protetivas. Existe no Estado, aproximadamente, um universo de 1.800 mulheres que buscaram a proteção do Judiciário.
Como o próprio nome indica, a medida protetiva é para proteger as mulheres em situação vulneráveis, de iminente risco. Ocorre que esse trabalho, que deveria ser feito pelo Estado, funciona de maneira capenga, inclusive com a falta da Delegacia Especializada da Mulher.
“Mas como a defesa da família é uma obrigação de todos, estamos buscando fortalecer esse grupo. Chamamos a OAB para fortalecer a legitimidade deste projeto, pois já percebemos que a Ordem tem como foco a defesa dos direitos humanos, de que a justiça existe para todos”, afirmou Marília ao justificar o convite à OAB/RR.
“Esse acompanhamento é para se ter a certeza de que as medidas protetivas determinadas pelo Juizado estão sendo eficientemente cumpridas. Precisamos acompanhar a vítima, para que ela tenha a certeza da proteção, e para que siga as orientações dadas”, complementou a juíza.
CAPACITAÇÃO – As advogadas e advogados, além de estudante de Direito que esteja cursando o último período, que vão integrar na Patrulha, receberão da juíza Aparecida Cury curso de capacitação para realizar esse trabalho de acompanhamento junto às mulheres que são alvo da violência doméstica. “Já capacitamos os cadetes, cabos e sargentos da Polícia Militar”, informou a juíza.
MARIA VAI À ESCOLA – Paralelo ao trabalho da Patrulha, a equipe pretende envolver os parceiros para participarem do projeto Maria vai à escola, que já está em andamento nas escolas municipais. “Queremos agora ampliar esse leque e desenvolver o projeto nas escolas da rede estadual de ensino, para esclarecer pré-adolescentes e adolescentes, ampliando a informação”, detalhou Aparecida Cury.
O presidente da Ordem, Jorge Fraxe, acompanhado da presidente da Comissão Especial da Mulher, Nathália Veras, sinalizou positivamente para abraçar a causa. “A Comissão Especial da Mulher vai convidar outras advogadas e advogados que queiram fazer parte do projeto. Não temos motivo para não participar. A Ordem sempre esteve e estará presente nos assuntos que defendem a dignidade humana”, disse.
Foto: Jaeder Ribeiro
Integrantes da equipe durante a visita à OAB/RR