A ideia da OAB é contratar reeducandos do regime semiaberto para atuarem na estrutura da instituição, instalada em unidade prisional
O presidente da OAB-RR, Rodolpho Morais, apresentou na manhã desta terça-feira, dia 16, o projeto para o juiz titular da Vara de Execuções Penais do TJRR, Aluízio Ferreira
Depois de anunciado na solenidade de posse da Diretoria da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima), no último dia 4, o projeto OAB Ressocializa foi apresentado oficialmente pelo presidente da instituição, Rodolpho Morais, ao juiz titular da Vara de Execuções Penais, do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), Aluízio Ferreira.
Morais explanou na manhã desta terça-feira, dia 16, sobre a intenção da OAB-RR, utilizar mão de obra da Pamc (Penitenciária Agrícola do Monte Cristo) para a sala da instituição reativada recentemente na unidade prisional do Estado.
“Nossa intenção é contratar reeducandos do regime semiaberto para atuarem nessa sala, pois sabemos que além de diminuirmos consideravelmente o problema de atrasos e faltas, estaremos ainda contribuindo para a proposta de ressocialização e dar oportunidade para essas pessoas. Claro que para isso pretendemos contar com a parceria do Tribunal de Justiça de Roraima, no estabelecimento de critérios, forma de seleção, definição de compensação a esses reeducandos, entre outros detalhes do projeto”, explicou o presidente da OAB-RR.
O juiz Aluízio Ferreira recebeu com bons olhos a proposta levada por Rodolpho Morais e se disponibilizou a atuar para que essa parceria seja colocada em prática o mais rápido possível. “Consideramos essa iniciativa do novo presidente da OAB-RR, em tentar enquadrar da melhor forma possível essas pessoas, como um ato de grande sensibilidade, visto que a Ordem é uma instituição importante para a sociedade e esse projeto pode influenciar a outros órgãos e entidades, como exemplo, para que adotem a mesma prática importante, mostrando que o reeducando pode cumprir a pena e se ressocializar da melhor maneira, com vistas no retorno a sociedade, sem a ideia de que vá cometer um crime novamente”, observou.
A partir desta primeira reunião ficou definido que a Vara de Execuções Penais deverá minutar o Termo de Parceria, com base na proposta apresentada pela OAB-RR. E no dia 9 de março, os representantes das instituições deverão voltar a se encontrar para discutir ponto a ponto da minuta para que o projeto possa ser implementado o mais breve possível.