O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), Ednaldo Vidal, empossou, nesta quarta-feira, 15/10, os membros da Comissão Especial de Direito do Saneamento, durante cerimônia realizada a sede da instituição. A criação da comissão representa um importante marco para o fortalecimento do debate jurídico e técnico sobre o saneamento básico no Estado.
O novo colegiado nasce com o propósito de aprofundar o estudo da legislação, promover capacitação técnica e contribuir com políticas públicas voltadas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e demais serviços que impactam diretamente a saúde e o bem-estar da população.
Durante a solenidade, o presidente Ednaldo Vidal ressaltou que a criação da Comissão é um passo fundamental para aproximar o direito das demandas reais da sociedade roraimense.
“O saneamento básico é um direito essencial e uma das bases do desenvolvimento sustentável. A advocacia tem papel decisivo na construção de soluções jurídicas que garantam esse direito. Com essa Comissão, a OAB Roraima reafirma seu compromisso com a cidadania e com a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, destacou Vidal.
Entre os membros empossados está o presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), James Serrador, que foi indicado para representar o estado na Comissão Nacional de Direito do Saneamento da OAB Federal. Ele também enfatizou que a nova Comissão permitirá à OAB/RR contribuir com pareceres técnicos, acompanhar projetos legislativos e estreitar o diálogo com instituições públicas e privadas que atuam no setor.
“É uma honra poder integrar essa Comissão e levar a experiência de Roraima para o debate nacional. O saneamento é um tema que exige conhecimento técnico e sensibilidade social. A união entre os profissionais do direito e os gestores públicos é essencial para garantir avanços concretos na universalização dos serviços”, afirmou Serrador.
Ele ressaltou que a criação da Comissão fortalece o diálogo entre a advocacia e as instituições responsáveis pela execução e regulação do saneamento, promovendo mais segurança jurídica e eficiência nas políticas públicas do setor.
Diretoria e membros empossados
A Comissão Especial de Direito do Saneamento da OAB/RR é composta pelos seguintes membros: Henrique Maravalha, Presidente; Tiana Brazão, vice-Presidente; Sebastião Thiago Rufino, secretário-geral; Bruna Rafaeli de Sousa, secretária-geral adjunta; e os membros James Serrador, Vitor Cabral Garcia, Vanderleia Mendes, Túlio Magalhães, Maria Clara Pereira Travassos, Maria Isabel Machado, Ernani Dionísio, Danielle Carvalho, Laura Bríglia, Francisco Junior, Márcio Patrick Alencar, Carlos Henrique Andrade, Scyla Maria de Paiva Oliveira, Márcio Rodrigo Mesquita e Vanderleia Limas Sothe.
A criação da Comissão reforça o papel da OAB Roraima como instituição comprometida com o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e a eficiência dos serviços públicos essenciais.
“A Comissão de Direito do Saneamento é uma conquista para a advocacia e para toda a sociedade. O debate jurídico é indispensável para que o saneamento avance com segurança e justiça social”, concluiu o presidente Ednaldo Vidal.
