A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) foi representada em agendas acadêmicas e institucionais de alto nível internacional entre os dias 20 e 27 de outubro, com a participação do Diretor Institucional e Procurador da OAB/RR, Bruno Liandro Praia Martins, e do membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Deusdedith Ferreira, em compromissos no Chile e Uruguai.
Ambos os advogados, que também são doutorandos no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), integraram a etapa inicial do programa de pós-doutorado da Universidad Viña del Mar (UVM), no Chile. A fase presencial foi realizada de 20 a 23 de outubro, na Faculdade de Ciências Jurídicas, Sociais e da Educação da UVM, com atividades voltadas à análise do ordenamento jurídico chileno, direito ambiental, regulação climática e proteção de dados.
O programa prevê, ainda, produção acadêmica e atividades docentes nos próximos meses. A certificação final será concedida após a conclusão do doutorado por parte dos pesquisadores. A atuação do diretor institucional e do membro do TED durante a missão acadêmica destacou o compromisso da Seccional com a excelência técnica e a cooperação jurídica entre países sul-americanos.
Palestras em ministério uruguaio abordam energia e saneamento na Amazônia
Como parte da mesma agenda internacional, os representantes da OAB Roraima participaram, no dia 24 de outubro, do seminário “Governanza del Agua y del Territorio: Uruguay y Brasil”, realizado em Montevidéu, no Ministério da Vivienda y Ordenamiento Territorial, com apoio do Ministério do Meio Ambiente do Uruguai e do IDP.
Na ocasião, o Diretor Institucional da OAB/RR, Bruno Martins, apresentou a palestra “Governança territorial na transposição de energia do Linhão Manaus–Boa Vista”, na qual abordou os conflitos fundiários, os impactos socioambientais e os desafios de articulação federativa no planejamento energético da Amazônia.
“A infraestrutura não pode ser imposta de cima para baixo. Governança territorial é, sobretudo, construção coletiva de soluções legítimas e sustentáveis”, afirmou o dirigente da Seccional.
Já o membro do TED da OAB Roraima, Deusdedith Ferreira, apresentou a palestra “Saneamento no Brasil e em Roraima: avanços, lacunas e o impacto do novo marco legal”, com ênfase nos desafios da universalização dos serviços em áreas indígenas, comunidades isoladas e zonas urbanas vulneráveis do estado.
“Não há equidade possível sem planejamento regionalizado e sensibilidade federativa. Roraima precisa estar no centro do debate nacional sobre saneamento”, destacou.
UNESCO recebe representantes em intercâmbio técnico sobre recursos hídricos
Encerrando a agenda, os representantes da Seccional participaram, no dia 27 de outubro, do intercâmbio técnico promovido pelo CeReGAS (Centro Regional para la Gestión de Aguas Subterráneas), centro de categoria 2 da UNESCO, também com sede em Montevidéu.
O evento reuniu pesquisadores e autoridades da América Latina para discutir a gestão compartilhada do Sistema Aquífero Guarani e a construção de políticas públicas para segurança hídrica na região. A presença de Bruno Martins e Deusdedith Ferreira reforça o papel institucional da OAB Roraima em fóruns internacionais voltados à proteção de recursos naturais e à promoção de soluções jurídicas sustentáveis.
Valorização da advocacia roraimense
A participação de membros da Seccional em agendas internacionais de tamanha relevância reflete a política da OAB Roraima de incentivo à qualificação técnica, à interlocução institucional e à defesa dos grandes temas de interesse público.
“A presença do nosso Diretor Institucional e de um membro do TED em fóruns acadêmicos e políticos internacionais é motivo de orgulho para toda a advocacia roraimense. A OAB/RR está comprometida com a formação de quadros qualificados, com atuação ética e visão estratégica sobre os desafios da nossa região. Essa representatividade fortalece a instituição e projeta Roraima no cenário jurídico nacional e internacional”, declarou o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal.
