A OAB-RR, por meio da Comissão de Direito Ambiental, promove o II Simpósio de Direito Ambiental, que será realizado no dia 3 de junho, a partir das 16h, no Auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, na sede da Seccional.
Com o tema “Sustentabilidade em Transformação: o Novo Marco Jurídico e a Dinâmica Ambiental de Roraima”, o evento é gratuito e voltado para advogados, advogadas, acadêmicos e bacharéis em Direito.
As inscrições podem ser feitas previamente por meio deste link: https://www.even3.com.br/iii-simposio-de-direito-ambiental-737842/.
O presidente da Comissão de Direito Ambiental, eDr Carlos Rabelo, informou que o evento contará com três palestras principais.
O Dr Wagner Severo Nogueira abordará o tema “Novas perspectivas: desafios e modernização do licenciamento ambiental no estado de Roraima.
Dr Wagner Severo Nogueira é presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Femarh). É engenheiro agrônomo, advogado e professor, com especialização em Meio Ambiente e Políticas Públicas e servidor efetivo da Femarh.
Já o Dr Zedequias Oliveira Junior falará sobre “Reflexões fenomenológicas e jurídicas acerca das inundações no espaço urbano de Boa Vista”.
Dr Zedequias Oliveira Junior é Promotor de Justiça do MPRR Na defesa do meio ambiente, patrimônio histórico e urbanístico. Especialista em diversas áreas do Direito, com destaque para Direito Penal, Processo Penal, Direito Ambiental e Urbanístico. É Mestre em Direito Ambiental e Doutor em Recursos Naturais, Docente/UFRR.
Por fim, o Dr Marcelo Buzaglo Dantas vai abordar o tema “Reflexos da Lei 15.190/2025 no ordenamento jurídico ambiental brasileiro: interseções necessárias”.
Dr Marcelo Buzaglo Dantas é advogado e consultor jurídico especializado em Direito Ambiental e Urbanístico. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências Jurídicas, é docente permanente da Univali e professor visitante em universidades dos Estados Unidos, Espanha e Itália.
“Convidamos a todos para que participem desse importante fórum de discussões e aprendizado sobre o Direito Ambiental em nosso Estado e na Amazônia”, conclamou o presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal.
