HC do Semiaberto Harmonizado: ministro do STJ pede informações à Sejuc para julgamento sobre recurso da OAB-RR

O ministro Og Fernandes, relator do Recurso de Habeas Corpus Nº 222810-RR, impetrado pela OAB-RR no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em favor dos presos do Regime Semiaberto para o Domiciliar Harmonizado em Roraima, em face da Súmula 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para […]
Anuidade 2026: OAB-RR concede desconto de 20% para pagamento à vista até 30 de janeiro

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima está concedendo, de acordo com a Resolução N° 01/2026, de 02 de janeiro de 2026, desconto de 20% para o pagamento da anuidade 2026 em cota única. Mantida no mesmo valor de 2025, no valor de R$ 1.150,00, para o exercício de 2026, com vencimento até […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), em seu compromisso inabalável com a defesa da ética, da legalidade, da dignidade da advocacia e da segurança jurídica da sociedade, vem a público esclarecer os fatos amplamente divulgados envolvendo a senhora JOSSINEY PEREIRA COSTA que possuiu, em determinado período, inscrição de Estagiária nesta Seccional […]
OAB-RR realiza última Reunião de Diretoria e Sessão do Conselho Seccional Pleno em 2025, nesta terça-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) realizou no final da tarde desta terça-feira, 16/12, na Sala do Pleno, a última Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Seccional Pleno, referente ao mês de dezembro. Antes, foi realizada a Reunião de Diretoria no Gabinete da Presidência, onde foram discutidas pautas de interesse da […]
NOTA DE REPÚDIO – OAB RORAIMA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima, por meio de seu Presidente, Ednaldo Gomes Vidal, manifesta repúdio institucional aos graves fatos ocorridos durante sessão do Tribunal do Júri em Cuiabá/MT, nos quais uma magistrada, olvidando-se do dever de imparcialidade, adotou postura incompatível com a função jurisdicional, conduzindo o ato processual de forma […]
Presidente Ednaldo Vidal participa do lancamento do PNPC em Roraima

O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, participou na manhã desta quarta-feira, 10/12, no Auditório da Seccional, do evento de lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), em Roraima, em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, promovido pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR). A iniciativa reuniu autoridades e representantes de órgãos estaduais […]
OAB-RR divulga consulta pública de satisfação do Judiciário roraimense

O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, recebeu no final da tarde desta terça-feira, 09/12, o Subsecretário de Planejamento e Governança do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Frederico Júnior Evangelista, que veio solicitar apoio da Seccional na divulgação da consulta pública de Satisfação do Poder Judiciário de Roraima. Participaram da reunião a vice-presidente da OAB-RR, […]
Presidente da OAB-RR parabeniza TJRR pelo Prêmio Excelência 2025

O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, parabenizou o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que nesta terça-feira, 02/12, durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis (SC), voltou a figurar entre os tribunais mais bem avaliados do país ao receber, pela terceira vez, o Prêmio CNJ de Qualidade – Excelência. O TJRR […]
Confraternização da Advocacia 2025 será dia 13, no COB

A tradicional festa de Confraternização da Advocacia 2025 está marcada para acontecer no próximo dia 13 de dezembro, sábado, a partir das 12h, no COB (Círculo de Oficiais de Boa Vista), localizado na Av. Cap. Ene Garcez, 1452, no bairro São Francisco. As atrações musicais já estão definidas: muito samba e pagode com a banda […]
Presidente Ednaldo Vidal e conselheiros federais participam da última Sessão Ordinária do ano do CFOAB

O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, e os conselheiros federais Dr. Francisco Guimarães, Dr. Thiago de Melo, Dra. Cristiane Rodrigues de Sá e Dra. Betânia Almeida, participam nesta terça-feira, 02/12, da última Sessão Ordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB) de 2025, que ocorreu em Brasília-DF. Na pauta de julgamentos, apenas seis […]