Ednaldo Vidal destaca conquista histórica da advocacia com reconhecimento da natureza alimentar dos honorários contratuais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, destacou a publicação da Lei nº 15.472/2026 como uma conquista histórica para a advocacia brasileira. A nova legislação reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios contratuais e amplia a proteção jurídica da remuneração dos profissionais da advocacia em todo o […]
Atuação da OAB-RR garante cumprimento da lei e eleva remuneração de advogado no concurso da CAER de R$ 4.554 para R$ 9.726
A atuação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) resultou na integral retificação do edital do concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) para o cargo de Analista Jurídico (Advogado). Na última sexta-feira (17/07), a OAB-RR, por meio de sua Procuradoria-Geral, protocolou impugnação administrativa demonstrando que o […]
Com atuação da OAB-RR, Justiça garante pagamento da GID a professores indígenas
O Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concedeu no último dia 17 de julho, medida cautelar suspendendo os efeitos de um dispositivo legal que restringia o pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência (GID), assegurando o benefício a todos os professores indígenas do Estado, em efetivo exercício do magistério, independentemente da jornada de […]
OAB-RR pede impugnação do Edital do concurso da Caer
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) protocolou nesta sexta-feira, 17/07, um pedido de impugnação administrativa do Edital 01/2026, do concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), no que concerne ao cargo de Analista Jurídico (advogado). Protocolado junto à Fundação Ajuri, banca organizadora do certame, a Ação de […]
Presidente da OAB-RR participa do Painel de encerramento da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira em João Pessoa-PB
O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, participou nesta terça-feira, 16/06, como palestrante no Painel “Como exercer a Advocaciana Era da Inteligência Artificial, que encerrou a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada em João Pessoa-PB. Também integraram a delegação de Roraima o Conselheiro Federal e Procurador Estadual de Defesa das Prerrogativas […]
Conselho Seccional da OAB-RR aprova nova Tabela de Honorários 2026
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima aprovou durante a 3ª Reunião Ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 10/06, na Sala do Pleno, na sede da Seccional, a nova Tabela de Honorários da Advocacia roraimense. A Tabela estabelece os parâmetros mínimos de honorários para a advocacia no Estado de Roraima, atualizada […]
OAB-RR promove II Simpósio de Direito Ambiental dia 03 de junho
A OAB-RR, por meio da Comissão de Direito Ambiental, promove o II Simpósio de Direito Ambiental, que será realizado no dia 3 de junho, a partir das 16h, no Auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, na sede da Seccional. Com o tema “Sustentabilidade em Transformação: o Novo Marco Jurídico e a Dinâmica Ambiental de Roraima”, o evento […]
Presidente Ednaldo Vidal e comitiva da OAB-RR participam do ENJA SP 2026
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, e uma comitiva formada por advogados e advogadas da Seccional participam do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA SP 2026), que está sendo realizado em São Paulo-SP. A abertura oficial do evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 21/05, e a programação […]
OAB Roraima prepara a participação histórica no encontro nacional da jovem Advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) está ultimando os preparativos para uma participação histórica no Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA SP 2026), que será realizado em São Paulo-SP, entre os dias 21 e 23 de maio, reunindo mais de 5 mil advogados e advogadas de todo o país, em um […]
Presidente da Ednaldo Vidal participa da 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia em Cuiabá-MT
O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, participa desde esta quinta-feira, 07/05, da 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que está sendo realizada em Cuiabá-MT. A programação continuou ao longo desta sexta-feira, 08/05. Durante a solenidade, foi lançado o Plano Nacional de Interiorização e realizada a diplomação dos coordenadores estaduais da iniciativa. O coordenador nacional […]