Presidente Ednaldo Vidal enaltece aprovação de proposta do CFOAB que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências
O presidente da OAB -RR, Ednaldo Vidal, enalteceu a aprovação por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da resolução que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri. A normativa aprovada responde a um pleito apresentado pela OAB Nacional após o Conselho Nacional do Ministério Público […]
OAB-RR define atrações e inicia venda de mesas do tradicional Baile do Rubi
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), já definiu as atrações para o tradicional Baile do Rubi, que ocorrerá no dia 11 de outubro, a partir das 20h, no Espaço Nobre (Rua Major Manoel Correa, 1.221 – São Francisco). O evento será realizado em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados […]
OAB-RR encampa iniciativa do CFOAB conta a PEC do Calote dos Precatórios
O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, afirmou nesta quarta-feira, 03/09, que a Seccional de Roraima está encampando integralmente a iniciativa do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a chamada PEC do Calote dos Precatórios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Presidente Ednaldo Vidal e conselheiros federais participam da Sessão Ordinária do Conselho Pleno, em Brasília-DF
O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, e os conselheiros federais Dr. Francisco Guimarães, Dr. Thiago de Melo, e Dra. Cristiane Rodrigues de Sá, participam nesta segunda-feira, 25/08, da Sessão Ordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que ocorre em Brasília-DF. De acordo com o presidente Ednaldo Vidal, estão sendo debatidos processos de […]
Em Ato de Desagravo, OAB-RR reafirma compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia
Em Sessão Ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), realizada no final da tarde desta sexta-feira, 22/08, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, na sede da Seccional, foi realizado um Ato de Desagravo em favor dos advogados Aldêmio Ribeiro do Nascimento e Audinécio Estacio da Luz Junior, que foram […]
Comissão da Mulher Advogada da OAB-RR realiza ciclo de palestras do Agosto Lilás
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-RR promoveu no final da tarde desta quarta-feira, 20/08, no Pleno da Seccional, um ciclo de palestras alusivas à campanha Agosto Lilás, que visa a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O evento teve apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA-RR). Estiveram presentes o […]
OAB-RR fará Ato de Desagravo em favor de advogados agredidos por policiais militares
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) fará, nesta sexta-feira, 22/08, às 17h, em Sessão Ordinária do Conselho Seccional, Ato de Desagravo em favor dos advogados Aldêmio Ribeiro do Nascimento e Audinécio Estacio da Luz Junior, que foram presos e sofreram agressões no exercício da profissão, por parte de policiais militares, em […]
Presidente da OAB-RR assina a Carta à Nação do CFOAB que pede pacto pela pacificação do Brasil
O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, assinou a Carta à Nação encampada pelo Conselho Federal da OAB e todas as seccionais, que conclama os atores políticos e integrantes do Sistema de Justiça ao equilíbrio, ao respeito mútuo e à observância irrestrita aos ditames constitucionais e sugere um pacto pela pacificação do Brasil. Na Carta, a […]
OAB-RR realiza visita à PAMC para acompanhar situação do regime semiaberto harmonizado
O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, juntamente com a Dra. Jaycimara Guilherme, secretária da Comissão do Sistema Carcerário, e pelo Dr. Francisco Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, estiveram na manhã desta segunda-feira, 04/08, em visita institucional à Pentenciária Agrícola de Monte Cristo. A comitiva foi recebida pelo Diretor da PAMC, Pablo Pauli, e […]
OAB-RR manifesta repúdio à PEC dos Precatórios e encampa campanha do CFOAB
O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, manifestou repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos estados e municípios. A proposta aprovada em primeiro turno no Senado estabelece limites escalonados para a quitação de precatórios, vinculando os percentuais à receita corrente líquida dos municípios e ao […]