OAB-RR anuncia tradicional Baile do Rubi para o dia 31 de outubro

O Baile do Rubi, tradicional evento da advocacia roraimense, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA-RR) já tem data definida. O evento será realizado no dia 31 de outubro, sábado, a partir das 20h, no Espaço Nobre, localizado na […]

NOTA PÚBLICA – SOBRE DECLARAÇÃO DO MINISTRO DO STF FLÁVIO DINO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) manifesta sua total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. A declaração, ao estabelecer uma vinculação genérica entre a advocacia e a venda […]

Presidente da OAB-RR entrega homenagens à diretora da EJUD11 e a integrantes do TRT 11

O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, entregou na tarde desta quarta-feira, 26/08, no Gabinete da Presidência, na sede da Seccional, uma placa em homenagem à diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, em reconhecimento à sua atuação comprometida com o fortalecimento das instituições democráticas e […]

Conferência Estadual da Jovem Advocacia reúne grande público no auditório da OAB-RR

Com o Auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, na sede da OAB-RR, lotado de advogados, bacharéis e acadêmicos de Direito, a Conferência Estadual da Jovem Advocacia, realizada na tarde/noite desta quinta-feira, 06/08, foi um grande sucesso. Com o tema “Advocacia em Movimento: Inteligência Artificial, Mercado, Empreendedorismo e Novas Perspectivas para a Jovem Advocacia”, o evento foi promovido […]

NOTA OFICIAL DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Regional Roraima (Abracrim/RR) vêm a público manifestar veemente repúdio às declarações proferidas pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao associar a advocacia criminal à defesa da criminalidade. A afirmação de que “criminalista defende bandido” […]

Ednaldo Vidal destaca conquista histórica da advocacia com reconhecimento da natureza alimentar dos honorários contratuais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, destacou a publicação da Lei nº 15.472/2026 como uma conquista histórica para a advocacia brasileira. A nova legislação reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios contratuais e amplia a proteção jurídica da remuneração dos profissionais da advocacia em todo o […]

Atuação da OAB-RR garante cumprimento da lei e eleva remuneração de advogado no concurso da CAER de R$ 4.554 para R$ 9.726

A atuação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) resultou na integral retificação do edital do concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) para o cargo de Analista Jurídico (Advogado). Na última sexta-feira (17/07), a OAB-RR, por meio de sua Procuradoria-Geral, protocolou impugnação administrativa demonstrando que o […]

Com atuação da OAB-RR, Justiça garante pagamento da GID a professores indígenas

O Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concedeu no último dia 17 de julho, medida cautelar suspendendo os efeitos de um dispositivo legal que restringia o pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência (GID), assegurando o benefício a todos os professores indígenas do Estado, em efetivo exercício do magistério, independentemente da jornada de […]